Relatório denuncia possíveis crimes de corrupção do Estado sul-africano

Um relatório oficial publicado nesta quarta-feira na África do Sul, a pedido da justiça, pede que o Ministério Público e a polícia investiguem supostos crimes de corrupção na cúpula do Estado.

No documento de 355 páginas intitulado “A tomada de controle do Estado”, a provedora da República, responsável por fiscalizar a utilização corrcta dos fundos públicos, chama a atenção “para os problemas identificados no relatório que aponta para evidências de que crimes foram cometidos”.

A justiça sul-africana ordenou nesta quarta-feira a publicação imediata do relatório potencialmente explosivo para o presidente Jacob Zuma, uma decisão que encorajou milhares de manifestantes exigindo sua renúncia a marchar até o palácio presidencial onde ocorreram breves confrontos com a polícia.

O gabinete da provedora da República, autora do relatório, “recebeu a ordem de publicar” o documento “até às 17h00 (13h00 de Brasília) do dia 2 de novembro, inclusive tornando-o disponível” em seu site, declarou o juiz Dunstan Mlambo do Supremo Tribunal de Pretória.

Uma decisão comemorada com aplausos na sala do tribunal da capital sul-africana, e imediatamente saudada pela oposição, em meio aos pedidos de renúncia do presidente Zuma.

Milhares de partidários da oposição, que protestavam perto do tribunal, dirigiram-se ao palácio presidencial, onde a polícia disparou balas de borracha e usou canhões de água na tentativa de dispersar a multidão.

Após este incidente, os manifestantes da oposição – principalmente do partido de esquerda Combatentes pela Liberdade Econômica (FEP) – continuavam em frente aos portões da residência do presidente, enquanto a polícia recebeu reforços.

Horas antes, o presidente Zuma, que havia movido uma ação no tribunal para tentar bloquear a publicação do relatório sobre a corrupção em seu governo, retirou o recurso.

Na sequência, a oposição pediu ao tribunal para ordenar a divulgação “imediata” do relatório. O tribunal decidiu em seu favor.

“Este é um dia histórico (…), um momento-chave para a África do Sul, Jacob Zuma vai prestar contas”, reagiu o líder da Aliança Democrática (DA), Mmusi Maimane.

“Esta é uma vitória para a democracia, para o Estado de direito, para a justiça”, acrescentou Eric Mabuza, advogado dos FEP.

Guerra política

O documento, que deveria ter sido publicado em 14 de outubro, concentra-se nas suspeitas de influência da família de empresários Gupta sobre o presidente Zuma, ao ponto de impor-lhe a nomeação de alguns ministros para promover os seus interesses.

Embora reconheça ser próximo desta família, o chefe de Estado sempre negou qualquer influência do Gupta em suas decisões políticas.

Este relatório foi redigido pela provedora Thuli Madonsela, pouco antes de ela deixar o cargo em meados de outubro.

Durante seus sete anos no cargo, Thuli ficou conhecida por sua determinação em lutar contra a corrupção no topo do Estado e tornou-se a pedra no sapato do presidente Zuma.

Este caso também tem nutrido uma guerra política dentro do partido no poder na África do Sul, o Congresso Nacional Africano (ANC), entre o campo do presidente Zuma e os fundadores do partido liderados pelo ministro das Finanças, Pravin Gordhan.

Na terça-feira, em um caso sem precedentes contra Zuma, a respeitada Fundação Nelson Mandela pediu, em termos velados, a renúncia do chefe de Estado.

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