Relatório aponta 30 irregularidades no Presídio de Joinville

As condições dos detentos abrigados no Presídio Regional de Joinville foram descritas como exemplo de “ofensa à dignidade humana” em um relatório elaborado pela Força Nacional da Defensoria Pública, que esteve em Joinville entre os últimos dias 10 e 22 de abril.

O documento, ao qual “A Notícia” teve acesso na última quinta-feira, foi concluído em maio e encaminhado com recomendações ao governo do Estado e instituições ligadas ao sistema prisional. Unidades prisionais de outras seis regiões do Estado foram inspecionadas na mesma época. A visita a Joinville apontou 30 irregularidades que contrariam leis, resoluções e a Constituição.

-De fato, elementos básicos de vivência digna não são ofertados ou o são abaixo do patamar mínimo recomendável aos internos-, descreve o relatório.

Superlotação nas celas e ausência de atendimento médico e odontológico estão entre as maiores preocupações mencionadas no documento. Em conversas com quase 800 presos, os defensores públicos ainda apontaram situações de precariedade na alimentação, nas acomodações e nos materiais de higiene disponíveis.

Nas considerações sobre o quadro geral do sistema prisional no Estado, o relatório também indica “evidente tensão” no relacionamento entre os presos e os agentes penitenciários.

Por outro lado, o mesmo documento indica redução em relação às queixas de agressões físicas e verbais após o espisódio do dia 18 de janeiro, que levou o Ministério Público a denunciar 18 agentes por tortura (presos foram alvos de bombas de efeito moral e tiros de borracha, conforme “AN” mostrou com exclusividade dia 2 de fevereiro).

O que é descrito sobre o Presídio Regional de Joinville coincide com o cenário exposto pelo juiz-corregedor do sistema prisional na cidade, João Marcos Buch, na portaria que ameaça impedir a entrada de novos detentos da unidade caso o Estado não tome providências urgentes para solucionar problemas como a falta de ambulatório médico e de kits de higiene.

-Trata-se de mais um instrumento que deve ser levado a sério, não é um relatório qualquer. O mais importante é que o documento também apresenta caminhos-, avalia Buch.