A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), relatora da CPI do Carf, apresentou nesta quinta-feira relatório preliminar que pede o indiciamento de 28 pessoas, entre ex-conselheiros do órgão, representantes de empresas, servidores públicos, assessores e lobistas.
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Vanessa não incluiu no documento políticos nem a maioria dos envolvidos no caso da compra das medidas provisórias (MPs) para supostamente beneficiar o setor automotivo nas investigações do colegiado, como o ex-ministro Gilberto Carvalho e Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula.
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O único indiciado envolvido no caso das MPs foi o ex-vice-presidente tesoureiro da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) Mauro Marcondes. Ele foi indiciado por corrupção ativa e tráfico de influência, mas por ter atuado junto ao Carf como intermediário entre a MMC Automotores, fabricante da Mitsubishi no Brasil, e não pela questão das MPs.
Em entrevista após sessão em que apresentou seu relatório preliminar, ela reconheceu que o caso das MPs tem “certa relação” com o escopo da CPI e afirmou que faltou interesse de opositores em apresentar adendo para que o tema fosse incluído nos trabalhos do colegiado.
– Há certa relação, mas teria de haver um adendo para ser investigado pela CPI. Se tivesse havido interesse da oposição, eles teriam colhido assinaturas para o adendo – disse a relatora, destacando que o requerimento para a criação da CPI aprovado previa apenas a investigação dos casos específicos do Carf.
O presidente da CPI do Carf, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), afirmou que vai pedir ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), suplente do colegiado, que apresente na próxima semana um relatório paralelo ao de Vanessa – pedindo o indiciamento de pessoas envolvidas na compra de MPs.
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O documento apresentado pela relatora propõe ainda mudanças no funcionamento do conselho para evitar casos de corrupção. Uma das propostas é para que o Carf seja formado apenas por quadros técnicos. Os auditores fiscais teriam mandato fixo. A senadora também sugere que o órgão atue apenas nas decisões sobre uniformização de jurisprudência em matéria tributária, e não debata mais questões de pequena relevância.
O relatório final só deve ser votado na próxima semana. Vanessa deu um prazo para que os demais integrantes da comissão façam sugestões e críticas.
Veja a lista completa com os pedidos de indiciamento:
Antônio Lisboa Cardoso, ex-conselheiro do Carf
Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira suplente do Carf
Alexandre Paes dos Santos, lobista
Carlos Juliano Ribeiro Nardes
Chiqueki Murakami
Eziquiel Antonio Cavallari
Eduardo Cerqueira Leite, servidor público da Receita
Edison Pereira Rodrigues, ex-conselheiro do Carf
Eivanice Canário da Silva, ex-conselheira suplente do Carf
Guilherme Pollastri Gomes da Silva, ex-conselheiro do Carf
Jorge Victor Rodrigues, servidor do Carf
Jeferson Ribeiro Salazar, ex-auditor fiscal do Tesouro Nacional
José Teriju Tamazato
João Inácio Puga
Jorge Celso Freire da Silva, ex-conselheiro do Carf
José Ricardo da Silva, ex-vice-presidente da 1ª Turma do Carf
João Batista Gruginski, ex-auditor da Receita
Leonardo Siade Manzan, advogado e ex-conselheiro do Carf
Lutero Fernandes do Nascimento, ex-assessor de presidente do Carf
Maurício Taveira e Silva, conselheiro do Carf
Mauro Marcondes Machado, lobista e advogado
Meigan Sack Rodrigues, ex-conselheiro do Carf
Mário Pagnozzi Junior
Paulo Roberto Cortez, auditor fiscal aposentado e ex-conselheiro do Carf
Paulo Arantes Ferraz, ex-sócio da MMC
Silvio Guatura Romão
Tharyk Jaccoud Paixão
Wagner Pires de Oliveira
*Zero Hora