Relator vota por absolvição e julgamento de caixa 2 na eleição em Rio do Sul é suspenso

O julgamento em segunda instância do processo que investiga a suposta prática de caixa 2 na eleição de 2016 em Rio do Sul começou nesta quarta-feira à noite no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Florianópolis. O processo pede a cassação do mandato e dos direitos políticos do prefeito eleito José Thomé (PSDB) e do vice Paulo Cunha (PSD), com base em um inquérito da Polícia Civil que traz depoimentos e quebra de sigilo telefônico de pessoas envolvidas na chapa que venceu a eleição municipal.

Em primeiro voto na sessão, o relator juiz Antônio Zoldan da Veiga decidiu a favor da chapa do prefeito e votou pela anulação das provas, contrariando a decisão da Justiça Eleitoral de Rio do Sul que pediu a cassação do prefeito e do vice em setembro do ano passado. Em voto detalhado que tomou boa parte da sessão, o relator pediu a absolvição dos denunciados ao apontar erros na produção de provas do inquérito.

Logo na sequência a juíza Luisa Hickel Gamba pediu vistas ao processo alegando que o assunto é complexo e volumoso (somente o inquérito tem mais de 1,5 mil páginas). Com o pedido, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado em agosto.

A denúncia contra a chapa de Thomé alega suposta captação de recursos e gastos em prol da candidatura em valores superiores ao limite para a eleição do ano, além de prestação de contas com informações falsas por meio de contabilidade paralela – o que caracterizaria caixa 2.

Enquanto o processo e os recursos seguem tramitando o prefeito continua no cargo. A assessoria de imprensa de Thomé disse que ele se pronunciará somente ao fim do julgamento.