Relator pede condenação de diretor do Banco do Brasil, Marcos Valério e sócios

Após um acordo que reduziu a tensão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, votou nesta segunda-feira pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Junto com Pizzolato, Barbosa também condenou o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por peculato e corrupção ativa. O ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken foi absolvido.

Ao contrário das sessões anteriores, os ministros conduziram o julgamento com tranquilidade. Barbosa e o revisor do processo, Ricardo Lewandowski , que na semana passava haviam discutido agressivamente, ingressaram juntos e rindo no plenário. A comunhão foi resultado de uma reunião comandada pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que formalizou o método de votação em fatias.

Assim, Barbosa continuou lendo seu voto dando ênfase às denuncias de desvio de dinheiro público do Banco do Brasil em prol da agência de publicidade DNA Propaganda. Para o relator, Pizzolato se valeu do cargo para autorizar pagamentos antecipados no valor de R$ 73,85 milhões do fundo Visanet. Em troca, Pizzolato – que atuou no comitê financeiro da campanha presidencial do PT em 2002 -, teria recebido R$ 326 mil de Marcos Valério.

Para comprovar a culpa do petista, Barbosa sistematizou a sequência de datas da liberação dos recursos com o recebimento da suposta propina e os empréstimos contraídos pelas empresas de Valério para abastecer o mensalão. Segundo o ministro, Pizzolato recebeu R$ 326 mil em 15 de janeiro de 2004.

Cinco dias depois, o então diretor de marketing do BB autorizou o repasse de R$ 35 milhões à DNA. Uma semana mais tarde, os donos da agência pegaram um empréstimo de R$ 15,7 milhões no Banco BMG, repassando o dinheiro a pessoas indicados pelo tesoureiro petista Delúbio Soares. Embora Pizzolato tenha afirmado que repassou os R$ 326 mil ao diretório fluminense do partido, o ministro salientou que, no mês seguinte, o petista pagou R$ 100 mil em dinheiro vivo na compra de um apartamento.

Amparado em laudos periciais e auditorias, Barbosa afirmou que Pizzolato, ao autorizar os repasses à DNA, violou as alçadas superiores de decisão do BB. O ministro disse ainda que a agência não prestou serviços de publicidade ao banco, fraudando notas fiscais para tentar comprovar a regularidade dos contratos. Barbosa realçou que os recursos eram públicos e que o fundo Visanet nem sequer mantinha vinculo profissional com a DNA.

– A Visanet não mantinha qualquer relação contratual com a DNA. Ela só repassou os recursos por ordem do Banco do Brasil – afirmou o relator.

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Advogado de Pizzolato, Marthius Lobato reclamou que o relator se baseou exclusivamente nos inquéritos, demonstrando uma predisposição em condenar o seu cliente.

– Houve um total desprezo pela defesa. Espero que os demais ministros reparem esse erro – disse Lobato.