Relator pede cassação do mandato de Demóstenes

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo de quebra de decoro contra o senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM), no Conselho de Ética, pediu há pouco a cassação do mandato de parlamentar.

No voto, que está sendo lido neste momento para os demais integrantes do conselho, Costa declarou que Demóstenes atuava como um braço político do esquema de jogos ilegais montado pelo empresário Carlinhos Cachoeira.

– Considerado todo conjunto da obra, é impossível não concluir que ela o desabona. Quem julga somos nós, mas é o seu passado que o condena – disse Costa.

Cachoeira está preso desde fevereiro apontado pela Polícia Federal como suspeito de comandar uma rede criminosa com a participação de empresários e políticos. De acordo com o relator, Demóstenes usou seu mandato para beneficiar o empresário.

O documento elaborado por Costa tem 77 páginas. A primeira parte (9 páginas) faz uma descrição do processo. As 68 páginas restantes correspondem ao voto.

Defesa pede julgamento em plenário

Advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que seu cliente quer ser julgado pelo plenário e que, por isso, optou por não pedir o arquivamento do processo disciplinar no Conselho de Ética.

– O senador Demóstenes quer ir ao plenário. Não vamos pedir neste momento que arquivem (o processo). Ele quer ser julgado pela totalidade do Senado. Sendo o senador eleito de forma absolutamente consagradora e enfrentando campanha insidiosa, ele entende que deve ir ao plenário. A defesa técnica pede que encaminhe ao plenário para que na totalidade de 80 senadores em se decida sobre sua sorte – disse Kakay.

Demóstenes não compareceu à reunião do conselho destinada à leitura e votação do parecer do relator do processo. A denúncia ao Conselho de Ética foi feita pelo PSOL.

– Quero falar da perplexidade que assomou a defesa quando o relator determinou que terminasse a instrução, e que já estava satisfeito. A defesa não tinha se manifestado. Embora esse julgamento seja político e a decisão seja política. Os senhores não têm que sequer fundamentar o voto. É a consciência de vossas excelências que o determina. Mas o processo não é político, há que seguir os ritos, a Constituição Federal, o regulamento – disse o advogado.

Kakay também alegou que o Conselho de Ética deveria esperar a conclusão da Justiça sobre a legalidade das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal. Ele disse que tem confiança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulará as escutas ao analisar a reclamação apresentada por ele. Diante da expectativa da defesa, a condenação de Demóstenes seria injusta.

– Tem lógica cassar um senador da República com base em prova ilegal? – perguntou.