Relator pede abertura de processo para cassação do vice-governador de SP

Relator do pedido de perda de mandato do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD), o deputado Cauê Macris (PSDB) entregou nesta terça-feira seu parecer em que vota pela abertura de processo contra Afif na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

No documento, o tucano afirmou no documento ter “em tese, eventual violação de dispositivos constitucionais hábil a ensejar a perda de mandato de vice-governador”. Para o deputado, Afif não pode acumular a função no governo do Estado de São Paulo com a de ministro de Dilma.

O deputado sugere que a CCJ, caso acolha a suposição, dê um prazo de cinco sessões ordinárias para que o vice-governador apresente sua defesa. Caso a maioria dos 13 integrantes da CCJ decida acompanhar Macris, o processo contra Afif será aberto. Do contrário, será arquivado.

Afif afirma que pode concilicar as duas funções e, para isso, cita parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que sustenta não haver conflito de interesse ou impedimento para que acumule os cargos.