O ministro revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, absolveu o ex-presidente do PT José Genoino do crime de corrupção ativa. O ministro entendeu que Genoino não tratava de questões financeiras no partido, mas sua atuação era exclusivamente no campo político. Ele deixou para quinta-feira o voto sobre o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
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– Parece-me óbvio o fato de não haver nenhuma prova de (Genoino) ter praticado conduta criminosa – afirmou.
Joaquim Barbosa, concluiu nesta quarta o seu voto reconhecendo que o ex-presidente do PT José Genoino teve participação no esquema do mensalão e praticou o crime de corrupção ativa. Ricardo Lewandowski afirmou que o Ministério Público Federal não conseguiu “nem de longe” comprovar que Genoino participou da compra de parlamentares. Em seu voto, Lewandowski defendeu a absolvição do ex-presidente do PT.
Para sustentar a necessidade de condenar Genoino, Joaquim Barbosa citou o fato de ele ter assinado os contratos de empréstimos fraudulentos que garantiram os recursos para compra de parlamentares.
– Houve colaboração específica de Genoino. O acusado executou o delito de corrupção ativa em relação ao corréu Roberto Jefferson ao negociar montantes que seriam repassados pelo PT. Vale salientar que Genoino admitiu assinar empréstimos fraudulentos, demonstrando sua proximidade com Marcos Valério – disse Joaquim Barbosa.
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Mas Lewandowski afirmou que os empréstimos foram pagos. Para ele, a acusação foi lacônica, abstrata e não individualizou as supostas condutas praticadas por Genoino. “Se houver um dia em que o presidente de um partido político não puder se sentar com outros presidentes de partidos políticos para decidir sobre coalizões e eventualmente sobre repartição de verbas, então é melhor fechar o país e retrocedermos aos tempos da ditadura militar ou, mais ainda, à ditadura Vargas, ou quem sabe aos tempos em que a oligarquia latifundiária que dominou esse país por vários e vários anos, ou por séculos talvez, resolvia as eleições a bico de pena.
Além de ser a favor da condenação de José Dirceu, Genoino e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Joaquim Barbosa defendeu a punição do publicitário Marcos Valério e dos seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, da ex-diretora de agência de publicidade Simone Vasconcelos e do advogado Rogério Tolentino. Lewandowski disse que Tolentino deve ser absolvido.
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