Relator do mensalão pede a condenação de João Paulo Cunha e de Marcos Valério

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi considerado culpado do crime de lavagem de dinheiro pelo relator do processo do mensalão , ministro Joaquim Barbosa. Ele prossegue a leitura de seu voto após intervalo na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira.

Segundo Barbosa, o parlamentar deve ser condenado por esse crime, que tem pena de três a 10 anos de prisão, por ter dissimulado a origem e o recebimento de R$ 50 mil do esquema montado pelo publicitário Marcos Valério. A quantia foi sacada em uma agência do Banco Rural pela esposa de João Paulo.

– Está demonstrado que o réu, dolosamente, utilizou sofisticado crime de lavagem de dinheiro, pelas contas bancárias de Marcos Valério, para receber R$ 50 mil. Tudo permaneceu na mais absoluta clandestinidade até as investigações virem à tona – disse Barbosa.

De acordo com o relator, o dinheiro sacado pela esposa de João Paulo foi disponibilizado pela SMP&B em Minas Gerais. Barbosa explicou ainda que, embora a quantia tenha sido retirada pela mulher do parlamentar, ficou registrado, no banco, que foi a própria SMP&B que fez o saque para pagar um fornecedor, ocultando o destino do dinheiro.

– Tudo foi mantido em sigilo pelo Banco Rural. Assim, logrou-se impedir a localização da origem e propriedade do dinheiro, até que diligência de busca e apreensão levasse aos documentos – disse Barbosa.

O relator alegou que os réus tinham tanta certeza que o crime não seria identificado que João Paulo Cunha disse, inicialmente, que sua esposa foi ao Banco Rural pagar uma fatura de televisão a cabo.

O ministro também pediu a condenação dos sócios das empresas SMP&B e DNA Comunicação, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, por corrupção ativa.

Barbosa, Valério se aproximou de parlamentares do PT para ter acesso a licitações e contratos públicos.

– E isso está provado nos autos – disse.

Além disso, afirmou:

– Estão caracterizados, a meu ver, os crimes de corrupção ativa de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e a corrupção passiva atribuída a João Paulo Cunha.

Segundo o relator, até 2002, a Câmara contava apenas com atividades de rádio, TV, do Jornal da Câmara e do site para informar ao público sobre as atividades do órgão. Depois daquele ano, a Casa passou a fazer licitação para a contratação de agências de publicidade.

Segundo advogado de defesa Alberto Toron, João Paulo é uma figura “lateral” no esquema. O defensor rebateu a acusação de que o deputado recebeu R$ 50 mil para favorecer SMP&B e disse que a licitação foi legal e que o dinheiro sacado pela mulher de João Paulo foi disponibilizado pelo PT para pagar uma pesquisa eleitoral.