O relator no Conselho de Ética do processo que pode levar à cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), afirmou na segunda-feira que deve antecipar a apresentação do relatório preliminar pela admissibilidade ou não do processo. O prazo oficial termina no dia 19 de novembro.
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– Talvez, se eu conseguir terminar, entregue o parecer no começo da semana que vem. Ou, quem sabe, até o fim desta semana – afirmou Pinato.
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O relator disse que deverá se reunir nesta terça-feira com o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), para conversar sobre os prazos. Caso o parlamentar do PRB conclua o documento antes, a ideia é antecipar a sessão do colegiado para apresentação oficial do relatório, marcada por Araújo para o próximo dia 24.
Pinato, porém, evitou mais uma vez antecipar a sua avaliação, para não ser acusado por Cunha de suspeição.
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– A sociedade cobra uma resposta, mas não podemos vacilar com nenhuma questão jurídica – comentou.
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O parlamentar observou que nenhum emissário do presidente da Câmara o procurou até agora, nem realizou qualquer tipo de pressão contra ele.
– A maior pressão tem sido da imprensa – destacou.
Aliados de Cunha preparam uma série de medidas protelatórias para atrasar o processo de cassação dele no Conselho de Ética da Casa. A ideia é usar todos os artifícios possíveis para garantir os votos necessários em favor da absolvição do peemedebista no plenário. Um deputado próximo a Cunha chegou a afirmar que o trâmite do processo pode se arrastar por até dois anos, bastando que os aliados do presidente da Câmara assim o queiram.
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O movimento de Pinato, contudo, coincide com a avaliação na Casa de que Cunha tem perdido apoio político e que a apresentação dos termos de sua defesa na semana passada não foi suficiente para convencer os deputados de sua inocência.
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Na segunda-feira, o líder da minoria na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE), disse que a situação de Cunha no comando da Casa se torna “cada vez mais difícil” após a admissão de que o peemedebista é beneficiário de recursos que estavam na Suíça. Na sua avaliação, as explicações dele não convenceram a sociedade, principalmente porque a explicação jurídica não deixa claro a titularidade dos recursos ocultos no exterior.
– Do ponto de vista político, é difícil compreender como esse volume de recursos não atendeu pessoalmente o presidente da Câmara. Uma coisa é a defesa do ponto de vista jurídico. Do ponto de vista político, é algo que vai ficando cada vez mais difícil de se explicar – mencionou.
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Além disso, ele indicou que os dois tucanos que integram o Conselho, Betinho Gomes (PE) e Nelson Marchezan Júnior (RS), devem votar pela punição do peemedebista, uma vez que já declararam publicamente que consideram os fatos denunciados graves. A punição mais grave que o Conselho pode aplicar a um deputado é a aprovação de um pedido de cassação de mandato, o que precisa ser proposto pelo relator.
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Questionado sobre as manifestações dos colegas que concluíram que seu defesa prévia não convenceu, Cunha desconversou.
– Não estou discutindo se ganhei ou perdi, se convenci ou se deixei de convencer. Estou fazendo o meu papel. Se minha defesa conquista ou não conquista, isso faz parte do processo – salientou.
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O presidente da Câmara também disse que cada um pode ter sua opinião sobre sua permanência no cargo e declarou não estar preocupado com as pressões.
– Não estou preocupado com clima de chuva ou sol. Vou continuar presidindo a Casa – frisou.
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Ele afirmou que é possível que seus advogados apresentem antecipadamente sua defesa no Conselho de Ética, mas não decidiu ainda se irá pessoalmente ao colegiado.
– Não me preocupo com nada, me preocupo em fazer uma boa defesa para que todos possam ter a convicção de que eu falei a verdade – sublinhou.
O deputado voltou a dizer que não faltou com a verdade na CPI da Petrobras:
– Eu tenho a convicção de que o que falei vai ser comprovado.