Reitores de universidades federais se dizem surpresos com corte milionário

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que recebeu a notícia de novos cortes no orçamento de universidades e institutos federais com surpresa e avaliou que a decisão terá “gravíssimas consequências”. Uma reunião extraordinária do conselho foi agendada para esta quinta-feira (6) para discutir o contexto e debater ações e providências.

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Segundo a nota da associação, o Governo Federal publicou uma norma que institui um novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Pelo decreto 11.216, o corte é de 5,8%. A redução de R$ 328,5 milhões de reais para as instituições públicas de educação superior. 

Somado ao valor que já havia sido bloqueado ao longo do ano, as universidades e intitutos acumulam a perda de R$ 763 milhões em valores do orçamento que foi aprovado para este ano, de acordo com a Andifes. 

Em reunião nesta quarta-feira (5), o Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, apresentou o detalhamento do contingenciamento à associação. O representante do MEC disse que a pasta foi comunicada pelo Ministério da Economia das “limitações de empenho” na terça-feira (4). 

Na reunião, os reitores foram informados que o corte atinge todo o MEC, com impacto de R$ 2.399 bilhões. Desse valor, R$ 1.059 bilhão anunciado agora e R$ 1.340 bilhão entre julho e agosto. 

Desta vez, o bloqueio vai impactar todas as unidades do MEC com o corte de 5,8%. Diferente do que ocorreu com o bloqueio anterior, quando os cortes no MEC foram assimilados em uma ação orçamentária específica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

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A Secretaria da Educação Superior analisou, de forma preliminar, que o contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios. Porém, o mais afetado foi o Ministério da Educação, que teve quase metade da limitação das despesas.

A previsão é que os valores serão liberados no dia 1º de dezembro de 2022 e os limites de empenho serão retomados. Entretanto, não há garantia de que não possa haver um novo decreto que altere a norma atual.