Reitor da UFSC é alvo de processo disciplinar na Controladoria-Geral da União

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, professor Ubaldo Balthazar, é alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD), que corre na Controladoria-Geral da União. Além dele, a vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann, e o diretor do Centro de Ciências Jurídicas, José Isaac Pilati, são citados na investigação. Os três foram notificados sobre o caso nesta quinta-feira (11).

Durante a tarde, o reitor e a vice-reitora concederam uma entrevista coletiva, em que divulgaram as intimações sobre o processo na CGU. O documento não explicita as razões pelas quais ambos estão sendo investigados. Eles acreditam, no entanto, que o caso tenha relação com as mudanças na corregedoria-geral da instituição.

Na sexta-feira (5), a CGU determinou que o atual corregedor-geral, Ronaldo David Viana Barbosa, seja afastado do cargo. A ordem foi divulgada no Diário Oficial da União.

De acordo com Balthazar, a vice-reitora e o diretor do CCJ estavam na sessão do conselho universitário, que decidiu pela nomeação da Barbosa para o cargo, realizada em fevereiro de 2018. Erdmann presidiu a sessão, já que o reitor estava ausente, e o diretor foi quem relatou o processo a favor da manutenção do corregedor no cargo. Por causa das intimações contra os três é que a reitoria acredita que o atual procedimento seja relacionado a esse caso.Balth

Balthazar diz não entender o motivo da abertura desse novo procedimento contra ele e os colegas, já que o conselho universitário é a instância máxima de decisões da instituição. Ele acredita que a atuação da CGU poderia ter sido diferente.

— Talvez fosse mais adequado oficiar a UFSC, solicitando quais informações seriam necessárias ou agendando uma reunião para tratar do assunto — diz.

Ele explica ainda que não poderia se posicionar contrário ao que foi definido pelo conselho e que a universidade tem autonomia na administração.

— A decisão de manter o corregedor não foi do reitor, não foi da vice-reitora. Foi uma decisão de um órgão colegiado, que é o conselho universitário — defende.

O reitor ainda informou que enviou ofícios à seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Federais de Ensino Superior (Andifes), reportando a situação.

Embora estivesse presente na entrevista coletiva, a vice-reitora não se pronunciou sobre o caso. Já o diretor do CCJ não foi encontrado para comentar a abertura do processo administrativo.

Afastamento do corregedor

Ronaldo Barbosa também responde a um processo disciplinar na Controladoria. No caso dele, as denúncias partiram do ex-corregedor-geral, Rodolfo Hickel do Prado, que o acusou de cometer irregularidades na marcação do ponto, esconder processos da procuradoria da universidade e de suposta prevaricação.

O caso está em análise na CGU desde o início de 2018, mas só agora houve uma decisão contra o corregedor. Em entrevista ao Diário Catarinense, ele negou que tenha cometido as irregularidades e apresentou documentos da Polícia Federal, Ministério Público Federal e da Justiça Federal, que atestavam a inocência dele a respeito dessas denúncias.

Apesar da determinação da CGU, que impedia até o acesso de Barbosa às instalações da UFSC, o corregedor seguiu trabalhando normalmente nesta semana. A reitoria alegou em nota que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão tomada em Brasília e que, por isso, não tinha afastado o servidor das funções.

De acordo com a portaria que determinou o afastamento, Barbosa deve se ausentar da universidade para não atrapalhar as apurações sobre o caso. Ainda não há uma definição sobre quais serão as medidas finais que serão aplicadas contra ele administrativamente.