Uma reintegração de posse retirou um grupo que ocupava uma casa na avenida Professor Osmar Cunha, no Centro de Florianópolis. A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira (9).
Continua depois da publicidade
Covid, varíola dos macacos e mais: por que estamos registrando “boom” de doenças?
Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp
A ocupação ocorria desde março deste ano e estava ligada ao Movimento Olga Benário, que nacionalmente faz ocupações para oferecer serviços de apoio a mulheres vítimas de violência. O grupo vinha divulgando ações com essa finalidade no local, chamado por eles de Casa Antonieta de Barros.
A reintegração de posse foi autorizada por decisão judicial concedida no dia 31 de maio. Na decisão, o juiz Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, da 8ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, entendeu que o imóvel não estava abandonado e tinha fins lucrativos, já que era mantido limpo, chegou a ser alugado e era alvo de proposta de compra e venda.
Continua depois da publicidade
A decisão foi cumprida nesta quinta-feira com apoio da Polícia Militar. A casa é de propriedade particular. O dono da residência, Afonso Câmara Neto, morreu em abril deste ano, já durante o trâmite da ação de reintegração de posse.
A representante da ocupação, Patrícia Bueno, disse que os responsáveis foram “pegos de surpresa” nesta quinta-feira e que não teriam recebido uma notificação sobre a data do despejo. Segundo ela, a ocupação funcionava como espaço para atendimento jurídico e psicológico para mulheres vítimas de violência em Florianópolis.
Conforme Patrícia, o local foi escolhido porque estaria abandonado há anos e possuía dívidas de IPTU. A prefeitura de Florianópolis não respondeu à reportagem para confirmar a informação. A representante da ocupação afirma ainda que o grupo tentou marcar uma audiência de conciliação após ser avisada da ordem de despejo, mas sem sucesso.
Desocupação foi pacífica, diz defesa dos proprietários
O advogado Gustavo Domingues Vieira, que representa a família dona da residência, diz que a desocupação ocorreu de forma pacífica. A Polícia Militar, que acompanhou a ação, informou que apenas prestou apoio ao cumprimento da decisão.
Continua depois da publicidade
O advogado da família nega que o imóvel estivesse abandonado, já que chegou a ser alugado e atualmente estava à venda. O defensor afirma que os advogados da representante da ocupação foram notificados judicialmente e que sabiam da reintegração.
Os objetos do grupo que fazia a ocupação no local foram transportados de caminhão para um espaço indicado pelos próprios integrantes.
Justiça concede mais 10 dias após desocupação
Após a reintegração de posse feita com apoio da PM na manhã desta quinta, uma nova decisão concedeu mais 10 dias para a desocupação pacífica do imóvel por parte do grupo que ocupava a residência. O despacho é da 8ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis e ocorreu após pedido do Movimento Olga Benário ao juiz para que fosse realizada uma audiência de conciliação. Segundo a defesa da família dona da residência, no entanto, a construção já havia sido desocupada antes do meio-dia.
Leia também
Chuva forte com raios, ventos e granizo deixa SC em alerta
Centro de Florianópolis terá condomínio “compartilhado” milionário
Catarinense Antonieta de Barros pode se tornar Heroína da Pátria