Regularização fundiária beneficia 787 agricultores no Oeste 

Um grupo de 787 agricultores de Irani, Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita recebeu nesta terça-feira, em Irani, a documentação de regularização de suas propriedades rurais. Eles foram beneficiados dentro do Programa Terra Legal, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura do Estado.

De acordo com o diretor de agricultura familiar e da pesca da secretaria, Hilário Gottselig, das 370 mil propriedades do estado mais de 90 mil não estão regulares.

– Tem muitas posses de áreas que não estão regularizadas, partilha de área, condomínios, além de diferença do tamanho das propriedades – afirmou o diretor.

Por meio de um convênio com o Governo Federal foram investidos R$ 1,9 milhão nesta primeira etapa, que ainda tem mais quase 600 propriedades para serem cadastradas nestes quatro municípios.

A partir de janeiro inicia também outra etapa, no valor de R$ 2,6 milhões, que deve atender mais de sete mil propriedades nos municípios de Abelardo Luz, Passos Maia, Ponte Serrada, Fraiburgo e Irineópolis.

Gottselig disse que em Abelardo Luz e tem mais de 1,6 mil lotes em assentamentos que serão emancipadas, por meio de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os agricultores, que tinham a posse da área para plantar mas não eram proprietários, poderão registras as áreas. A partir disso terão acesso a financiamento.

– Eles podem construir aviário, pocilga, investir em ordenhadeiras, dando como garantia a terra, o que não podiam fazer antes. –disse o diretor.

O programa consiste num levantamento da propriedade, correção do tamanho por meio de medição com georreferenciamento, além do fornecimento de um mapa da propriedade com informações sobre o nivelamento do terreno e uma planta topográfica.

Tudo bancado pelo convênio entre estado e Governo Federal, com exceção das taxas de registro das terras e titulação, neste caso do Incra.

– Além do benefício para o produtor, que estará regular, vamos ter informações sobre o mosaico fundiário do estado, dados hídricos, ambientais, cobertura florestal, enfim, informações que podem auxiliar em projetos e planejamento – disse o diretor. A segunda etapa deve ser finalizada até maio. Depois devem ser firmados novos convênios para dar sequência no trabalho.