Regras para volta às aulas em SC são detalhadas em portaria da Saúde, Educação e Defesa Civil

O retorno gradual das atividades escolares em Santa Catarina, ainda sem data prevista, teve as regras detalhadas em portaria publicada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (25). No documento, estão definidos os critérios para o desenvolvimento do Plano de Contingência Escolar – PlanCon-EDU/COVID-19.

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Os municípios terão que formular planos para as escolas, e criar ou reorganizar comitês específicos para a Educação e suas atribuições. Conforme a portaria conjunta n° 750, formulada pelas secretarias de Estado da Saúde, da Educação e Defesa Civil, os gestores locais terão autonomia para articular a retomada das atividades respeitando a matriz de risco potencial e as regras sanitárias determinadas.

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As aulas presencias estão suspensas no estado desde 19 de março, quando foi declarado estado de calamidade pública em função da pandemia do coronavírus. O PlanCon define as estratégias, ações e rotinas para o enfrentamento da Covid-19, com medida que deverão ser adaptadas à situação de cada município e até mesmo de cada unidade escolar.

Conforme a portaria, o plano deverá ser desenvolvido a partir do modelo apresentado pelo Governo do Estado. No momento, não há um prazo definido para o retorno das aulas presenciais, segundo o Governo do Estado. O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) acompanha o avanço da pandemia em Santa Catarina e a ferramenta de Avaliação de Risco Potencial, para as tomadas de decisões.

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O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, defende que a educação presencial não deve retornar em regiões com risco grave. Ele defende a necessidade de criar regras claras para quando a matriz de risco permitir esse retorno. Ribeiro destaca ainda que a análise envolve duas questões, a da saúde pública e a de risco social. 

– Entendemos que há crianças em risco social. Por isso, o retorno tem que ser muito pensado e estudado. Criaremos posteriormente a norma técnica de quando será liberado, mas isso depende obviamente de como será o impacto da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina – conclui.

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Capacitações serão multiplicadas a partir de segunda-feira (28)

A partir de segunda-feira (28), representantes das escolas serão capacitados por gestores regionais, que passaram por treinamento essa semana. Cada escola deverá organizar a acolhida dos estudantes, a logística de atendimento e o apoio pedagógico, segundo a Secretaria de Educação.

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Esse plano escolar de retomada deve ser aprovado por um Comitê Municipal, em um documento com protocolos de higiene, sinalização dos espaços, distanciamento, aferição de temperatura, entre outras medidas contidas no Plano de Contingência Estadual para a Educação (PlanCon). 

O início do atendimento aos alunos em todas as redes irá ocorrer quando a autoridade sanitária estadual apontar a segurança para a retomada das aulas presenciais.