Região Sul tem 40 fiscais para 700 linhas de ônibus

A região Sul do Brasil, que conta com aproximadamente 700 linhas por onde trafegam milhares de ônibus de passageiros por dia, é hoje fiscalizada por cerca de 40 técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O debate a respeito das condições do transporte de passageiros ganhou força após um acidente na BR-282, em Alfredo Wagner, que registrou nove mortes no último domingo.

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A média é de 3,5 mil viagens diárias pelos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. De acordo com a agência reguladora, cada fiscalização demora de 20 a 30 minutos, o que levaria – caso todos os fiscais trabalhassem em tempo integral a jornada diária de oito horas – a um número entre 640 e 800 viagens fiscalizadas a cada dia, o que representa de 18% a 22% das 3,5 mil.

Segundo o coordenador de Fiscalização de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT, Felipe da Silva Medeiros, não existe a obrigatoriedade de que 100% das viagens sejam monitoradas, embora a meta da agência seja verificar 95% dos serviços de transporte ao longo do ano.

E mesmo que todos os ônibus passassem por uma análise técnica, a inspeção realizada pela agência não detecta problemas mecânicos nos veículos. Limita-se a checar pneus, para-brisa, cinto de segurança, mas não avalia a condição do motor, dos freios e da suspensão, por exemplo. Caso encontre alguma irregularidade, as empresas são autuadas pela infração e o ônibus é impedido de sair.

O Sindicato Nacional dos Servidores de Agências Reguladoras (Sinagências) afirma que hoje a ANTT vive um cenário de déficit de pessoal, fator que contribui para o aumento de acidentes nas estradas. A entidade diz que a ANTT possui cerca de 873 servidores públicos, apesar de uma lei de 2004 já autorizar à agência ampliar o quadro para 1.705.

“Todos os Estados têm carência. A ANTT precisa de mais funcionários para fiscalizar as rodovias e outros serviços concedidos. Muitos acidentes ocorrem em função da falta de fiscalização”, informou o Sinagências por meio da diretoria de comunicação.

A ANTT tem previsão para lançar edital de concurso para a contratação de mais 600 servidores para todo o território nacional ainda este ano, mas não está definida como será feita a distribuição desse pessoal pelos Estados. Hoje são 532 fiscais no país.

Veja no mapa o local que o ônibus caiu da ribanceira: