Refugiados brasileiros serão identificados como “residentes” em documentos

Os refugiados que chegam ao Brasil já podem se sentir menos diferentes no país que os abriga.

Desde esta quinta-feira, uma demanda histórica da população refugiada que vive no Brasil está contemplada pelo governo: o termo “refugiado” foi retirado da cédula nacional de identidade desses estrangeiros e substituído por “residente”. Além disso, o documento informará que os refugiados estão “autorizados a exercer atividade remunerada” no país (com base na lei brasileira de refúgio – Lei 9.974/1997).

A mudança já está sendo implementada pela Polícia Federal, em parceria com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

– É importante. As pessoas às vezes têm preconceito por sermos refugiados. Como residentes, ficamos mais integrados. Já senti esse tipo de preconceito no trabalho, e meus filhos na escola – diz a manicure colombiana María Castro, que vive em Sapucaia há quatro anos e tem três filhos.

Os refugiados que possuem o modelo antigo da Cédula de Identidade de Estrangeiro têm de pagar taxa de R$ 305,03 para a atualização do documento. A retirada do termo “refugiado” da Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE) é antigo pleito das pessoas que estão nessa condição. Em avaliações feitas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), elas costumam argumentar que a expressão “refugiado” abre margem a interpretações incorretas, dificultando o acesso ao mercado de trabalho.

Ao analisar consulta feita pelo Conare em junho de 2012, o Ministério da Justiça emitiu parecer recomendando à PF a retirada do termo “refugiado” das CIEs, com a finalidade de “preservar essas pessoas de discriminação ou estigmatização”.

– A conquista beneficiará a população refugiada. O próprio termo gera dúvidas de interpretação, tanto do ponto de vista legal quanto semântico. Podemos considerá-la histórica. Esperamos que facilite a integração dos refugiados – diz o representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez.

Presidente do Conare, Paulo Abrão diz que, com a alteração, “o Brasil cumpre seu papel de ampliar o rol de direitos e garantias dessa população, evitando a sua estigmatização”.