Por causa da agenda congestionada do Congresso Nacional, a reformulação do currículo do Ensino Médio nas escolas brasileiras deve sair por meio de Medida Provisória (MP) a ser editada pelo presidente Michel Temer.
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A proposta estabelece turno integral e disciplinas focadas na área de interesse do estudante no ensino superior. Por exemplo: se o aluno quer ser engenheiro, o programa de ensino contemplará mais as ciências exatas.
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— A reforma vai enxugar os conteúdos ensinados nas salas de aula e permitir maior integração com a vida do estudante, que chega ao Ensino Médio já sonhando com seu futuro profissional — sustentou o ministro da Educação, Mendonça Filho, na ocasião da apresentação dos resultados do Ideb.
Mendonça afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que a edição da medida provisória “possivelmente” já ocorrerá na semana que vem. A ideia inicial de Mendonça era efetivar a reorganização por meio do Congresso. Ele conversaria com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pautar um projeto de lei, em tramitação desde 2013, sobre o tema. Agora, porém, decidiu apelar diretamente à Presidência: “Encaminhamos ao presidente a necessidade urgente de mudar a arquitetura legal da educação de nível médio” informou o MEC, em nota.
O receio da pasta, de acordo com fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, era de que o projeto ficasse em segundo plano, já que não teria tanta prioridade política frente a assuntos como previdência, teto dos gastos públicos e pré-sal. Mesmo assim, Mendonça deve fazer uma última reunião com Maia para falar sobre a questão.
O plano havia sido anunciado durante apresentação dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mostram que o desempenho de alunos no ensino médio está estagnado há quatro anos.
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— Os números desastrosos não permitem que adiemos a reforma — disse Mendonça.
A MP, quando editada por Temer, entra compulsoriamente na pauta do Congresso.