Reforma tributária esbarra em gastos e interesses

Gastos públicos crescentes e a dificuldade de encontrar consenso entre Estados e setores da economia impedem que uma reforma tributária mais abrangente saia do papel, conforme especialistas. Nas últimas décadas, diversos projetos para simplificar o sistema de impostos no país foram levados ao Congresso, mas não prosperaram.

– O governo não tem força para passar uma reforma tributária no Congresso. Seria preciso lidar com diferentes interesses de partidos e Estados – resume Ives Gandra Martins, uma dos mais reconhecidos especialistas em tributos no país.

Em outubro do ano passado, Gandra Martins, ao lado do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e do ex-ministro Nelson Jobim, entregou ao então presidente do Senado, José Sarney, 12 projetos para enfrentar chagas como a guerra fiscal e a dívida dos Estados. Até hoje, nenhum senador transformou alguma das propostas em projeto de lei.

– Levamos seis meses para fazer o anteprojeto, que hoje dorme nas gavetas do Senado – lamenta Gandra.

A relutância em abrir mão de arrecadação também impede uma reforma linear e ampla, diz Gil Castello Branco, presidente da ONG Contas Abertas. Como os gastos públicos sobem, em vez de cair, o impacto de cortes mais amplos de impostos nas contas do governo seria ainda maior do que o registrado no primeiro trimestre.

– O governo vai fazendo experiências, dando alguns estímulos e vendo como a economia reage. Mas isso não resolve os problemas tributários do país – analisa Castello Branco.

Alívio a conta-gotas

2012, o ano de cortar encargos sobre a folha e IPI

Abril: mudança do cálculo da contribuição patronal para o INSS de 20% sobre a folha de pagamento para 1% a 2% do faturamento para empresas de tecnologia, call center, indústria química, de vestuário, fabricantes de material de construção, entre outros.

Agosto: corte provisório do IPI para móveis e itens de decoração, com recomposição gradativa.

Setembro: suspensão de PIS e Cofins sobre a laranja, redução do Imposto de Renda para transporte de cargas e redução da contribuição ao INSS para novos setores, como indústria de perfumaria e produtores de carnes.

2013, ênfase na redução ou isenção de PIS/Cofins

Março: isenção de PIS/Cofins sobre oito itens da cesta básica que ainda não tinham esse benefício.

Abril: redução de PIS/Cofins para etanol e produtos químicos, isenção de IOF no financiamento de máquinas para a indústria e equipamentos para pesquisa tecnológica e redução da contribuição ao INSS para novos setores, como transportes, indústria militar e itens de uso doméstico.