Reforma administrativa pode aprimorar serviços públicos, avaliam entidades e líderes de SC

A nova reforma administrativa de Santa Catarina, publicada nesta quinta-feira (23) em uma medida provisória, repercute entre as entidades e líderes prós e contra o governo de Jorginho Mello. A criação e recriação de seis secretarias são vistas de forma positiva pela maioria dos setores e políticos entrevistados, que dizem também ser preciso medir os impactos das mudanças.

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Apesar de ter sido anunciada nesta quinta, não se tem detalhes das modificações práticas da reforma e, por isso, ainda é preciso entender o tipo de trabalho a ser feito pelas novas estruturas. Mesmo assim, as entidades e líderes projetam aprimoramento nos serviços públicos. 

Entre as seis secretarias anunciadas está o desdobramento da pasta de Desenvolvimento Econômico em outras três: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação; Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde; e Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço. 

Confira os próximos passos da reforma administrativa do governo Jorginho

Conforme analisa a Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), a mudança traz uma melhora na estrutura administrativa do Estado, aumentando a eficiência da prestação dos serviços, além de sinalizar a valorização do setor produtivo, o que, conforme a federação, “vai impulsionar a economia catarinense”. 

Cenário esperado e compartilhado também pela Fecomércio, que vê o desdobramento das secretarias como intermediador do diálogo entre a pasta responsável pela federação (Secretaria da Indústria, Comércio e Serviço) e o setor produtivo, que deve ainda “facilitar as respostas de ambos aos desafios da economia nos próximos anos”.

O líder do PT em Santa Catarina, Fabiano da Luz, porém, afirma que a reforma precisa ser avaliada para medir os impactos de servidores e contratações na economia do Estado, para assim entender o encargo de cada uma das secretarias na prática. “[Entender] se realmente pelo organograma vão ter trabalho, se eram [as secretarias] necessárias, ou se apenas é uma questão de acomodação de espaços”, afirma. 

Já o deputado Edilson Massocco, líder do PL no Estado — partido de Jorginho Mello — vê a reforma como algo necessário em Santa Catarina para  “enxugar o custo da máquina pública”. 

O texto da reforma administrativa foi anunciado e publicado no Diário Oficial do Estado na tarde desta quinta. Ainda sem detalhes de como vão funcionar as novas estruturas, Jorginho Mello afirma que as mudanças não devem aumentar as despesas do governo.

Vejas as novas secretarias

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação: desdobramento da pasta de Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde: desdobramento da pasta de Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Planejamento: pasta recriada pelo governo de Jorginho Mello

Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias: deixa de estar sob a incumbência da Secretaria de Infraestrutura

Secretaria de Turismo: criada no lugar da autarquia Santur, que foi extinta pela medida provisória publicada

Secretaria de Prevenção e Defesa Civil: depois de ser deslocada para uma divisão do gabinete do governador na gestão Moisés, é “recriada” no formato de secretaria.

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