A Hungria realizará entre agosto e dezembro o referendo anunciado sobre o plano europeu de relocalização de refugiados nos países membros da União Europeia ao qual o governo se opõe, anunciou nesta sexta-feira o ministro da Justiça.
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“O referendo será organizado em 150 a 250 dias”, ou seja, entre agosto e dezembro, indicou o ministro da Justiça, Laszlo Trocsanyi, em uma coletiva de imprensa.
Ele estimou que esta consulta, “uma questão importante que envolve a soberania” da Hungria, é autorizada pela constituição húngara e não contradiz o direito europeu.
A Comissão Europeia disse na quinta-feira que “não entendia” a decisão da Hungria de organizar este referendo, já que o programa de divisão dos refugiados foi decidido através de “um processo de decisão no qual entraram em acordo todos os Estados membros em virtude dos tratados (europeus)”.
Oito milhões de húngaros vão responder à seguinte pergunta: “Você quer que a União Europeia decrete uma realocação obrigatória de cidadãos não húngaros na Hungria sem a aprovação do Parlamento húngaro?”.
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Não foi realizada recentemente nenhuma pesquisa sobre este tema, mas em maio de 2015 63% dos húngaros se opunham ao programa de realocação na UE, e 27% eram a favor do plano.
Para que o referendo seja válido, a participação terá que alcançar 50% do corpo eleitoral.
* AFP