Redução de impostos pode ser caminho para baixar custo da energia no país

Reduzir impostos, eliminar encargos setoriais e determinar tarifas mais baixas com a renovação das concessões do setor elétrico são algumas alternativas do governo federal para diminuir o custo da energia no país, que está entre os mais caros do mundo. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os custos da energia são divididos da seguinte forma: geração (32,4%), transmissão (6,4%), distribuição (24,1%), encargos setoriais (10,2%), impostos federais (5,2%) e imposto estadual (21,7%).

O governo federal está analisando todos os componentes da estrutura tarifária, e o mais viável para uma redução a curto prazo são os impostos federais que incidem sobre a energia: PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A avaliação foi feita pelo coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro. Para ele, a redução desses dois impostos é ‘importante e pertinente’.

– As tarifas de energia elétrica do Brasil estão relativamente altas em relação a outros países. Olhando o setor industrial, esse custo vem contribuindo como um fator que explica a desindustrialização brasileira, na medida em que os setores eletrointensivos, que consomem muita energia elétrica no processo produtivo, por ter uma energia mais cara perdem competitividade e tendem a abrir fábricas em outros países onde a energia é mais barata – alerta o especialista.

Ao reduzir os impostos federais, o governo mostra a importância de diminuir também o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é atribuição dos estados. Para isso, segundo Castro, seria preciso uma política parecida com o acordo feito para acabar com a “guerra dos portos”, onde foi possível ordenar a cobrança do ICMS.

O jurista Ives Gandra também defende a desoneração do ICMS no preço da energia elétrica, que poderia ser feita com uma compensação aos estados, por meio de repasse de tributos federais, como uma parte da Cofins.

– A desoneração é fundamental, porque a energia onera consideravelmente os produtos brasileiros, principalmente a fabricação de produtos como o alumínio, que depende muito de energia elétrica. Mas se a União quer realmente fazer a desoneração, ela que pague, não obrigue os estados a paga -, aponta.