Redução de ICMS para indústria busca igualdade entre setores produtivos, diz Carlos Moisés

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) demonstrou otimismo na manhã desta segunda-feira (16) sobre a aprovação do Projeto de Lei 458, que reduz de 17% para 12% o ICMS para a indústria. A proposta que causa polêmica entre entidades empresariais deve ser votada até a próxima quinta-feira (19), quando a Alesc encerra as atividades legislativas de 2019.

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) defende a aprovação do projeto enquanto a Fecomércio e a Associação Catarinense de Supermercados (Acats) lançaram uma nota conjunta contra a proposta. As duas entidades têm apoio também da Associação dos Micro e Pequenos Empresários da Grande Florianópolis.

As três entidades alegam que a redução da alíquota para a indústria deve aumentar a carga tributária para o comércio e prejudicar os consumidores.

Após a entrega de equipamentos agrícolas a municípios catarinenses nesta manhã em um evento na Epagri, Carlos Moisés declarou em entrevista coletiva que o projeto busca um tratamento igualitário ao setor produtivo.

— Em um movimento desses nem todos ficam contentes porque há sempre impactos mais positivos para um setor, mais negativos para outro, mas que podem ser assimilados, pela avaliação da Fazenda, porque o objetivo maior a ser atingido vem ao encontro do interesse público — afirmou.

Polêmica

O governador reconheceu que o projeto é polêmico, mas defendeu que é necessário para valorizar a produção catarinense.

— O governo tem essa expectativa de aprovação, porque essa redução de tributos vem ao interesse do Estado, uma vez que há geração de créditos. O assunto é bem polêmico, mas o governo tem que fazer esse movimento para dar um tratamento igualitário para quem produz em Santa Catarina e valorizar o produto catarinense.

Conforme Carlos Moisés, o projeto passou por ajustes após o diálogo entre Secretaria da Fazenda e Alesc.

— Paulo Eli (secretário da Fazenda) esteve na semana que passou conversando com os deputados e os representantes dos setores produtivos de Santa Catarina e me parece que está bem encaminhado, que as comissões já têm um consenso em relação à proposta – afirmou.