O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira (12) novas medidas para reforçar segurança nas escolas. Entre elas, procedimentos que devem apurar a responsabilidade de plataformas virtuais na disseminação de ameaças e que podem provocar a suspensão das plataformas. As informação do g1.
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— A Secretaria Nacional do Consumidor vai instaurar imediatamente processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa. Em face da eventual violação do dever de segurança e do dever de cuidado em relação aos conteúdos vinculadores de conteúdos danosos, perigosos — disse o ministro.
Conforme Dino, o trabalho será coordenado com delegacias de crimes cibernéticos para identificar material de apologia a ataques. Outros pontos também serão intensificados, como a proibição de plataformas que aceitarem novos perfis de ameaçadores.
Uma sugestão de comitê estadual de segurança também será enviada aos governadores, além da determinação para que que plataformas sejam obrigadas a repassar ao delegado de polícia dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal de conexão com a internet imediatamente a fim de facilitar as investigações da autoridade policial.
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As redes que não retirarem os conteúdos podem ser suspensas, segundo ele.
— Nós temos dois caminhos que nós vamos adotar concomitantemente: de um lado, sanções administrativas que podem chegar à suspensão da atividade da empresa. E, no caso de descumprimento, poderíamos chegar ao limite do banimento — explicou.
O ministro também afirmou que foram detectados “algo próximo a mil perfis” nas redes sociais que difundem ameaças a escolas. Os perfis foram encaminhados para as empresas para serem derrubados.
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