Quem precisa marcar uma cirurgia sem caráter de emergência deve encontrar mais dificuldades a partir desta semana. A rede filantrópica e privada de saúde de Santa Catarina resolveu suspender as cirurgias eletivas realizadas nos mutirões. A medida, segundo as entidades do setor, foi tomada em função da falta de repasse de recursos pela Secretaria de Saúde do Estado. Os valores, que não são repassados desde julho deste ano, somam R$ 13 milhões até novembro. Atualmente, são realizadas cerca de 2,2 mil cirurgias nessa modalidade por mês no Estado.

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Hilário Dalmann, presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina, afirma que as 182 unidades filantrópicas e privadas catarinenses respondem por 80% das cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) realizadas no Estado, mas nem todas participam do programa de mutirões. Conforme dados da Secretaria de Saúde, atualmente 115 hospitais realizam os procedimentos dentro do programa.

Braz Vieira, diretor-executivo da Associação e Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Fehoesc), afirma que os mutirões são realizados nos principais hospitais da rede filantrópica e privada, especialmente os de médio e grande porte. Ele explica que geralmente são procedimentos de média complexidade, como hérnia ou amígdala.

Vieira acrescenta que as cirurgias de emergência e as que não fazem parte dos mutirões, como as firmadas em contrato, serão mantidas.

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– A gente não tem nenhuma posição e falta clareza sobre quando será feito o pagamento, o que leva à insegurança. Muitos desses hospitais precisam do valor para pagar o 13o salário aos funcionários – diz Vieira.

Dalmann garante que assim que forem repassados os valores aos hospitais parceiros, o serviço será retomado. O presidente também é diretor-geral do Hospital Bethesda, no distrito de Pirabeiraba, em Joinville, que realiza cerca de cem cirurgias em mutirão por mês.

– Estamos fazendo cirurgias abaixo do custo, muito abaixo da tabela. Embora exista um incentivo do governo do Estado, é insuficiente – afirma.

Secretaria afirma que portaria do governo federal irá garantir liberação de verbas

A Secretaria de Saúde de Santa Catarina informou, em nota, que o Ministério da Saúde publicou uma portaria, no dia 4 de dezembro, para repasse de R$ 6,2 milhões para custeio de procedimentos cirúrgicos.

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“Em 2014, houve um aumento de 175% no número de cirurgias eletivas feitas no Estado. Passamos a fazer cerca de 2,2 mil cirurgias ao mês, com um investimento mensal superior a R$ 2 milhões. Em 2012, fazíamos 800 procedimentos ao mês, o que custava cerca de R$ 470 mil”, diz a nota. Desde setembro de 2011, quando o programa de cirurgias eletivas foi implantado, até setembro de 2014, foram feitos 95 mil procedimentos cirúrgicos no Estado, a um custo de R$ 65 milhões.

Deste montante, o Ministério da Saúde repassou à Secretaria de Saúde R$ 52 milhões. Os R$ 6,2 milhões que serão repassados irá cobrir parte do déficit.