Rede espera “boa vontade” para viabilizar legenda

O partido que a ex-senadora Marina Silva tenta fundar, a Rede Sustentabilidade, terá sua criação julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas próximas semanas sem ter atingindo a obrigação legal de apresentar 492 mil assinaturas de apoiamento certificadas por cartórios eleitorais. Dirigentes da sigla protocolaram nesta quinta-feira, 19, novo lote de assinaturas certificadas, atingindo um total de 440 mil, e esperam que a criação seja autorizada levando em conta ao menos 95 mil apoiamentos recusados por cartórios sem justificativa.

Para poder disputar a eleição presidencial, Marina precisa estar filiada a um partido até 5 de outubro. Por este motivo, a Rede decidiu não protocolar novas assinaturas que chegarem, pois isso poderia adiar o julgamento e impedir a análise pela Justiça Eleitoral em tempo hábil. O advogado do partido, Torquato Jardim, espera “boa vontade institucional” do Ministério Público e do TSE para viabilizar a legenda.

A Rede diz ter coletado 910 mil assinaturas em todo o País e enviado 660 mil a mais de 1.800 cartórios. Destas, 580 mil foram analisadas, sendo 440 mil certificadas e o restante rejeitadas. Será protocolado um pedido para que as outras 80 mil assinaturas sejam analisadas em até 72 horas. Ainda que não veja mais espaço para protocolar mais apoiamentos, a Rede pretende “noticiar” caso alcance a exigência de 492 mil numa tentativa de pressionar a Justiça a ratificar sua criação.

Juridicamente, o partido questiona os motivos que levaram a uma média de 24% de recusa, uma vez que afirma ter feito uma triagem prévia dos apoiamentos, deixando de protocolar 236 mil apoios. Observa que, das 140 mil recusadas, em 95 mil os cartórios não apresentaram justificativa. Torquato Jardim afirma que a recusa deveria ter um motivo apresentado e, portanto, essas assinaturas deveriam ser levadas em conta pelo TSE para considerar atingido o número mínimo necessário.

A Rede questiona ainda mais de 27 mil assinaturas que foram rejeitadas com a justificativa de que não conferem com a lista em poder dos cartórios. O partido observa que enquadram-se neste caso oito dirigentes fundadores do partido, entre eles o coordenador geral da executiva nacional, Cassio Martinho de Oliveira Soares. A legenda pede também a validação de assinaturas recusadas por “falta de parâmetro” ou “dados não conferem”, que totalizam quase 9 mil. Caso não sejam aceitos estes argumentos, pede ainda o reconhecimento de 85,7 mil apoios que não teriam base de comparação em cartórios com base na abstenção na última eleição.

Levantamento da Rede mostra que São Paulo e Distrito Federal lideram em porcentual de recusa, com 34% e 32% respectivamente. Na sequência aparecem Bahia, Paraná e Mato Grosso. Em relação a recusas sem motivação, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal são os estados em que este tipo de ação ocorreu com maior frequência. Os menores indíces de recusa são Tocantins (3%), Amapá (4%) e Rio Grande do Norte (4%).