Receita vai criar delegacia para fiscalizar grandes contribuintes pessoa física

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcus Vinícius Neder, disse hoje que a instituição vai criar uma delegacia especial para fiscalizar grandes contribuintes pessoa física. Durante inauguração da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac), em São Paulo, o subsecretário afirmou que os critérios de escolha dos contribuintes pessoa física que serão alvo da delegacia ainda estão sendo acertados, mas revelou que a Receita Federal já definiu o número de pessoas que serão alvo da fiscalização especial.

– Serão 5 mil pessoas – disse ele.

A delegacia terá sede em Belo Horizonte e terá como objetivo apurar possíveis irregularidades em operações realizadas em bolsas de valores, no mercado financeiro, em ganhos de capital, em venda de ativos no exterior, na participação em imóveis, em empresas em paraísos fiscais e em fundos de investimento.

De acordo com o subsecretário, o Brasil é hoje um dos três países que mais possuem fundos de investimento.

– E temos uma coisa que tem apenas no Brasil, fundos de investimento de uma só pessoa física – ironizou.

O subsecretário revelou que a Receita Federal fez um levantamento e descobriu que quase duas mil pessoas físicas têm patrimônio superior a R$ 200 milhões somente em fundos de investimento.

– É este segmento que queremos investigar – afirmou.

Neder explicou a diferença entre o trabalho realizado na fiscalização de pequenos e médios contribuintes em pessoa física e de grandes contribuintes.

– Uma coisa é a verificação das declarações e o trabalho que é feito por meio de malha e verificação de recibos de despesas médicas e ganhos de Previdência. Isso é o segmento normal, dos contribuintes médios e pequenos – afirmou.

O subsecretário disse para os grandes constribuintes são fiscalizados os ganhos em bolsas de valores:

– No setor de grandes contribuintes, as operações são diferentes. Muitas vezes, eles investem em bolsas de valores. A receita este ano fiscalizou por meios de softwares de auditoria todos os ganhos em bolsas de valores e obtivemos autuações acima de R$ 100 milhões. Com uma curiosidade: quase 98% de quem é autuado paga. É um alto índice de pagamento- afirmou.

Grandes empresas

A Receita Federal também vai intensificar a fiscalização sobre grandes empresas e pretende impedir a prática do que considera planejamentos tributários abusivos. A Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac) em São Paulo, inaugurada hoje, terá com objetivo apertar o cerco contra as 10.568 maiores empresas do país, segundo o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. De acordo com o Fisco, elas são responsáveis por 75% da arrecadação federal.

No Estado de São Paulo, estão sediadas 40% dessas empresas, que apresentam os seguintes características: receita bruta anual acima de R$ 80 milhões, montante anual de débito registrado na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) superiores a R$ 8 milhões, montante anual de massa salarial informada nas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) superior a R$ 11 milhões ou o total anual de débitos declarados na GFIP superior a R$ 3,5 milhões.

– A inauguração da delegacia é um marco importante. Prevejo que será um marco na história da Receita Federal – disse Cartaxo.