Receita vai atrás de 22 mil contribuintes com movimentações incompatíveis

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, diz que inicia na próxima segunda-feira mais uma operação contra sonegadores de tributos e, para isso, utilizará as informações das movimentações financeiras dos contribuintes nos últimos anos, informa o site G1.

Segundo Rachid, mais de 22 mil contribuintes, entre pessoas físicas e empresas, serão intimados a prestar esclarecimentos. Deste total, 2 mil pessoas físicas e jurídicas serão notificadas já a partir da próxima segunda-feira. De acordo com Rachid, do total de mais de 22 mil contribuintes a serem intimados, cerca de metade são empresas e, o restante, pessoas físicas.

– O foco desta operação será a movimentação financeira incompatível. Há casos de contribuintes com movimentação financeira de 190 vezes o valor declarado de seu rendimento – disse Rachid.

Ele acrescentou que há, também, empresas que se declaravam inativas, mas com movimentações financeiras de alto valor.

Rachid lembrou que, após intimados, os contribuintes terão um prazo para contestar as acusações.

– Ele vai ter o direito de contestar – disse o secretário, acrescentando, porém, que os indícios de evasão de tributos reunidos pela Receita Federal, nestes casos, são “fortes”.

A operação está incluída na Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008, e será detalhada nesta sexta-feira pelo secretário-adjunto do órgão, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, a partir das 15h.

Megaoperação

Rachid informou ainda que o órgão já lançou 176 procedimentos fiscais contra os devedores do Imposto de Renda, em operação que começou em março deste ano, resultando no lançamento de créditos tributários de R$ 7,2 milhões em principal, multas e juros.

Segundo ele, outros 2.439 contribuintes têm processos em andamento, mas que ainda não foram finalizados, uma vez que eles têm prazo para defesa. Ao anunciar a operação, a Receita informou que esperava arrecadar R$ 1 bilhão em créditos tributários somente com as notificações iniciais.

Ao todo, a operação contra devedores do IR contempla, entretanto, a fiscalização de 37 mil contribuintes pessoa física. O restante, ou seja, mais de 30 mil contribuintes, ainda poderão receber as notificações no decorrer deste ano.

Dos 37 mil investigados, 30 mil contribuintes já foram identificadas com divergências nas declarações do IR dos últimos cinco anos, informou a Receita, enquanto outras 7 mil pessoas físicas sequer apresentaram o documento mas, mesmo assim, foram identificadas pela Receita.