Receita reforçará fiscalização sobre 8 mil pessoas físicas suspeitas de sonegação

A Receita Federal apertará o cerco contra os sonegadores. Baseado no cruzamento das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física com informações enviadas ao Fisco por bancos e empresas, o órgão reforçará a fiscalização sobre os contribuintes que apresentam suspeitas de sonegação.

Somente em março e abril, a Receita investigará 2 mil contribuintes, com a expectativa de recuperar R$ 1 bilhão não pagos em multas, juros e impostos atrasados. A Receita espera fechar o ano com 8 mil fiscalizações, que deverão render de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para os cofres públicos.

Os procedimentos fiscais serão executados de forma integrada pelas unidades da Receita em todo o território nacional. O foco das investigações estará nas declarações com sinais de omissão de rendimentos ou de redução indevida na base de cálculo do Imposto de Renda.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder, a fiscalização não abrangerá apenas as declarações a serem entregues neste ano, mas todas as declarações enviadas nos últimos cinco anos.

Ele afirmou que as investigações não privilegiarão nenhuma faixa de rendimento.

– A fiscalização, na verdade, se dará por tipo de infração cometida – afirmou.

Diferentemente da malha fina, em que a fiscalização ocorre apenas com base nas informações fornecidas pelo próprio contribuinte, a operação da Receita abrangerá o cruzamento de dados enviados por terceiros.

– É uma investigação mais aprofundada que a tradicionalmente feita – explicou Neder.

A Receita concentrará as fiscalizações nos seguintes tipos de contribuintes: aplicadores em bolsa de valores que não recolheram o imposto referente ao ganho de capital em renda variável, profissionais liberais que declararam rendimentos inferiores aos apurados pelo Fisco, contribuintes com gastos de cartão de crédito acima dos rendimentos informados.

A fiscalização abrangerá ainda os produtores rurais que declararam receita bruta menor que o valor levantado pela Receita, contribuintes com acréscimo de patrimônio incompatível com os rendimentos declarados e o uso de dívidas, de lucros e dividendos isentos de impostos para reduzir o imposto a pagar.

O pagamento de empresas a executivos por meio de fundos de previdência e a venda de imóveis sem o pagamento do imposto por ganho de capital também serão investigados.

De acordo com o subsecretário, dos 2 mil contribuintes inicialmente a serem fiscalizados, 680 já receberam uma intimação. O restante deverá receber o aviso até o início da próxima semana.

Além do cruzamento de informações, a Receita Federal investigará escritórios de contabilidade que têm estimulado contribuintes a aumentarem o valor das restituições ou a reduzir o imposto pago por meio de manobras contábeis.

– Fizemos um trabalho de inteligência e já identificamos escritórios que prometem vantagens indevidas no preenchimento da declaração – disse Neder.

Os contribuintes que deixaram de pagar o imposto terão de pagar multa de 75%. No entanto, caso a Receita constate que a sonegação foi intencional, sem ter sido motivada por erro de preenchimento ou inadimplência, a multa sobe para 150%.