A cobrança de imposto sobre os prêmios recebidos pelos atletas olímpicos gerou repercussão nas redes sociais recentemente. A Secretaria da Receita Federal, contudo, disse que “não pode abrir mão da cobrança”, já que o Imposto de Renda dos atletas olímpicos se aplica sobre os prêmios esportivos recebidos pelos atletas, da mesma forma que outros trabalhadores.

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A cobrança só poderia deixar de existir caso ocorresse uma mudança na legislação, que precisaria ser aprovada no Congresso Nacional.

“Trata-se da mesma norma aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores brasileiros(as). A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”, informou a Receita.

Alguns projetos foram apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal nos últimos dias para que esses prêmios passem a ser isentos de tributação.

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Medalhas não são taxadas

A Receita reforçou que as medalhas recebidas pelos atletas não são taxadas. Contudo, além das medalhas, os atletas recebem prêmios em dinheiro do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), das federações, dos clubes ou de patrocinadores. São para esses valores que a tributação se aplica, de forma normal.

“Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos)”, destaca a nota.

Taxação de prêmios gerou polêmica nas redes

O valor em que as premiações de medalhistas olímpicos brasileiros foi reduzido por conta dos impostos gerou repercussão nas redes sociais. O Imposto de Renda incide, por exemplo, sobre o valor em dinheiro do prêmio a cada conquista de uma medalhe de ouro (R$ 350 mil), de prata (R$ 210 mil) e de bronze (R$ 140 mil).

A judoca Beatriz Souza, a primeira atleta brasileira a conquistar um ouro nas Olímpiadas de Paris 2024, levou também uma medalha de bronze e R$ 392 mil em prêmios. Depois da tributação, o valor que ela deve receber será de cerca de R$ 285,1 mil.

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Já a recordista em número de medalhas entre os atletas brasileiros, Rebeca Andrade, acumula R$ 826 mil em premiações individuais. O valor que ela deve receber, contudo, pode cair para R$ 598,8 mil por conta do imposto.