Receita inicia operação para fiscalizar 146 grandes empresas

A Receita Federal iniciou a “Operação Ouro de Tolo” para fiscalizar 146 grandes empresas. O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse que se trata de uma operação “muito especial”, em função da queda de arrecadação observada nos últimos meses.

Cartaxo informou que a seleção das empresas foi feita com base em levantamento feito pela Receita nas empresas que tiveram maiores quedas no recolhimento do PIS e Cofins, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e nas empresas que fizeram maior volume de compensação de crédito nos últimos cinco anos.

Ele explicou que o nome da operação refere-se a um mineral, sulfato de ferro, de cor amarelada e que é capaz de confundir quem não sabe distinguir a diferença com o ouro.

– A Receita se propõe a não comprar isso (minério no lugar do ouro) – disse.

Para fazer a fiscalização, a Receita identificou as 100 maiores empresas com queda do PIS e Cofins, as 20 maiores com redução na arrecadação do IRPJ e da CSLL e as 53 empresas que fizeram maior compensação de crédito tributário. Algumas empresas que estão no grupo do IRPJ também se repetem no grupo das 100 com maior queda de PIS e Cofins.

Segundo Cartaxo, a operação tem amparo legal e ele não teme ações na Justiça. O secretário disse ainda que os mandados de procedimento fiscal já foram expedidos desde o início desta semana e que se trata de uma primeira etapa de fiscalização, concentrada nos impostos Cofins, PIS, Pasep, IRPJ, CSLL, IPI, tributos que apresentaram uma diminuição de arrecadação de R$ 33,429 bilhões de janeiro a setembro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Na segunda etapa, a Receita vai concentrar a fiscalização nos tributos Cide combustíveis, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Ele disse que entre as empresas alvo desta fiscalização estão algumas dos setores de bebidas, cigarros, combustíveis e financeiro. Ele destacou, no entanto, que é um grupo de empresas com grande impacto na economia.

Cartaxo também disse que uma das grandes causas da queda da arrecadação é o planejamento tributário “vendido no mercado”, que acaba gerando litígios na Justiça. A Receita vai focar a fiscalização também nessa prática de planejamento tributário, segundo o secretário. Questionado se há estatais na lista de empresas, Cartaxo limitou-se a dizer: “não há excepcionalidade para ninguém”.