Receita Federal vai intimar 13 mil catarinenses

A Receita Federal intimou 3,7 mil catarinenses a comparecerem por suspeitas de irregularidades nas declarações do Imposto de Renda entregues entre 2007 e o ano passado. Outros 9,8 mil serão convocadas em breve, afirmou Alberto Pinto Pereira, supervisor da Malha para Pessoa Física.

O fato de ser chamado não significa que houve fraude, ressalta o auditor fiscal.

Pereira observou que o sistema da Receita Federal possui 50 parâmetros de avaliação e quando a declaração não é aceita em qualquer um deles é incluída na malha.

Nestes casos, o contribuinte é intimado para comprovar as informações contidas no formulário. A convocação inclui a lista dos pontos sob suspeita e a relação de documentos a serem entregues pelo contribuinte.

Os intimados podem agendar um horário de atendimento através do site www.receita.fazenda.gov.br ou ir a uma delegacia da Receita e esperar para ser atendido.

A solução depende da época do ano e do tamanho do problema. Mas Pereira ressalta que, se não existem irregularidades e a questão for simples, é resolvida em uma semana, em média. Nos casos mais complicados, como aqueles que envolvem pendência trabalhista vinculada a um processo na Justiça, a situação pode se arrastar por três meses.

As irregularidades mais comuns encontradas pela Receita são a omissão de rendimentos, por exemplo, uma segunda fonte pagadora, e abatimentos fraudados envolvendo despesas médicas e dependentes. No Brasil, são 158 mil intimados

Quando a pendência é solucionada, o contribuinte vai para o sistema de espera da restituição administrado pela Secretaria do Tesouro Nacional. A liberação é feita com prioridade para idosos e portadores de doenças graves. O tempo que o processo está na lista também conta pontos.

Mas se o contribuinte não consegue justificar a declaração, o valor deduzido é acrescido ao imposto devido e cobrada multa de 75% em cima de diferença. Se houver discórdia, o contribuinte pode tentar impugnar a decisão na Delegacia de Julgamento da Receita Federal e, em última instância, na Justiça.

A Receita Federal em Brasília divulgou também os números nacionais. Um grupo de 158 mil pessoas físicas foi intimado como resultado de 385,1 mil declarações analisadas – 41% do total. O Leão deu especial atenção a empresários e profissionais liberais.