A Receita Federal do Brasil libera, às 9h desta quarta-feira a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008). Segundo a Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB (Codac), no dia 15 de junho de 2011 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 1º lote do exercício de 2011 (ano calendário 2010) e aos lotes residuais de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 1.550.877 contribuintes, totalizando R$ 2 bilhões. No Rio Grande do Sul, são 112.546 contribuintes que estarão recebendo a restituição no lote Multiexercício.
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Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 1.509.186 contribuintes, totalizando R$ 1.900.853.614,92, já acrescidos da taxa selic de 1,99 % (maio a junho de 2011). Desse montante, cerca de 1,3 milhões referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando em torno de R$ 1.605 milhões. No RS, para o exercício 2011, 109.996 contribuintes estarão recebendo a sua restituição, totalizando R$ 125.455.186,64(cento e vinte e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 26.344 contribuintes, totalizando R$ 65.127.048,87, já acrescidos da taxa selic de 12,14%. Para o lote de 2009, serão creditadas restituições para um total de 10.227 contribuintes, totalizando R$ 20.086.241,85, já atualizados pela taxa selic de 20,60%. No lote de 2008, as restituições atingirão 5.120 contribuintes, totalizando de R$ 13.933.094,36, acrescidos da taxa selic de 32,67%.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet. A Receita Federal informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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