Receita Federal desarticula importadora de Brusque que teria sonegado R$ 2,3 milhões em impostos

A apreensão da carga de quatro carretas que estavam no depósito de uma importadora em Brusque marcou o fim de uma investigação de três meses da Receita Federal de Blumenau nesta terça-feira. A interceptação foi motivada depois que a equipe de Repressão das Infrações Aduaneiras constatou que a empresa, sediada em Brusque, fraudava o valor das mercadorias que vinham da China e entravam no Brasil através do Porto de Itajaí. Segundo o delegado responsável pelo caso, Jaime Böger, apenas 30% do valor efetivo dos produtos era declarado à Receita Federal, enquanto os outros 70% eram sonegados.

A investigação apontou que desde 2008, data em que a empresa foi fundada, 65 importações, que totalizariam uma média de R$ 7 milhões, teriam sido feitas. Entretanto, apenas R$ 3 milhões desse valor foram declarados. A manobra, segundo o delegado, teria resultado na sonegação de aproximadamente R$ 2,3 milhões em impostos federais.

– Isso é chamado de subfaturamento qualificado. Consiste basicamente quando o importador apresenta um valor bem inferior ao real valor da mercadoria. Os documentos apreendidos provam que 30% do contrato de cambio era fechado através do Banco Central e o restante vinha através de doleiros, malotes e até pelo Paraguai. Esse saldo ficava totalmente fora do controle da Receita Federal – explica Böger.

Carga apreendida deve ser leiloada

Até o fim da tarde desta terça-feira quatro das seis carretas interceptadas durante a operação já estavam no pátio do depósito da Receita Federal, localizado no bairro Bela Vista, em Gaspar. Conforme o delegado, a carga de buzinas automotivas avaliada em R$ 2 milhões deve ser leiloada assim que o processo administrativo for concluído, o que deve levar em média seis meses. Já a empresa será suspensa e perderá a condição de importadora.

Até o momento ninguém foi detido. Böger esclarece que a prática fraudulenta de importação caracteriza crimes contra a ordem tributária. Nesse caso, os responsáveis ainda podem ser indiciados por falsificação de documentos, evasão de divisa, crime contra o sistema financeiro e, possivelmente, lavagem de dinheiro.

Fraude na importação prejudica o mercado nacional

Sonegando impostos federais há quase sete anos, a importadora brusquense começou a ser investigada quando distorções acerca das declarações feitas pela empresa foram encontradas no sistema da Receita Federal. O delegado responsável pelo caso, Jaime Böger, revela que o custo das peças importadas variavam entre US$ 1,85 e US$ 6.

No caso da carga apreendida, um dos tipos de buzina vinha para o Brasil ao custo de US$ 1,85, mas ao chegar no porto a empresa declarava apenas US$ 0,40. Böger estima que, ao final da transação, a peça que deveria custar de R$ 10 a R$ 15 era declarada por apenas R$ 3.

– Nessa apreensão o custo de produção já era baixo porque os itens vinham da China. Não sabemos qual o valor de mercado das peças, mas é um prejuízo gigantesco aos cofres públicos, sem contar que essa prática depreda a indústria nacional – critica.

A reportagem do Santa fez uma consulta virtual e em um site de compras as buzinas chegam a custar R$ 31,90. Böger reconhece a dificuldade em autuar empresas que sonegam impostos:

– Quando a empresa começa a operar os valores não são significantes, depois de um tempo quando os números crescem é que conseguimos fazer a identificação.

CONTRAPONTO

A reportagem entrou em contato com a empresa THZ Automotive, cujo nome está nas caixas aprendidas pela Receita Federal, por meio de um telefone fixo encontrado após buscas na internet. As ligações foram realizadas por votla das 18h30min e das 20h, mas ninguém atendeu.