Receita Federal apreende R$ 20 milhões em produtos falsificados nos portos de Santos e Navegantes

Uma operação conjunta entre as alfândegas da Receita Federal nos portos de Santos e Navegantes resultou na apreensão de dois contêineres, carregados com R$ 20 milhões em mercadorias falsificadas. Dentro havia óculos de sol, roupas, materiais esportivos, bolsas e acessórios de informática de marcas famosas, inclusive nacionais. Até um drone de uso doméstico e alimentos feitos com alga integravam a carga _ um potencial perigo sanitário.

Os produtos vieram da China e surpreendem pela qualidade das falsificações, o que leva a crer que não seriam vendidos apenas em comércio popular. Os dois contêineres pertenciam a um importador de São Paulo e tinham como destino final Navegantes, embora um deles tenha sido interceptado em Santos.

A carga foi descoberta através da Análise de Risco Aduaneiro, procedimento feito pela Receita que avalia, entre outras questões, o histórico do importador, a procedência e a declaração de importação da carga.

Com indícios de irregularidades, os contêineres foram verificados inicialmente através de scanners, e tiveram as informações do controle de carga confrontadas. Constatados os problemas, foram retidos e, por fim, abertos para conferência física.

Feito o auto de infração, o importador terá prazo para se defender, mas poderá continuar importando mercadorias do exterior. A Receita Federal pode então declarar o “perdimento” da carga, que é encaminhada à incineração, e apresentar representação ao Ministério Público, que fica responsável pelas providências legais.

A pena por crime de contrabando é de 2 a 5 anos de prisão, aplicada em dobro caso a mercadoria ilegal chegue ao país por meio aéreo, fluvial ou marítimo.

Exija nota

A apreensão foi a terceira feita este ano pela Receita no Complexo Portuário do Itajaí-açu, que integra os portos de Itajaí e Navegantes. Somadas, as mercadorias apreendidas nas três operações chegam ao valor de R$ 30 milhões.

Tem chamado atenção o crescimento nas falsificações de marcas nacionais. Luiz Gustavo Robetti, inspetor-chefe da alfândega em Itajaí, recomenda ficar de olho na nota fiscal: quem comercializa produto falso não emite nota.

Amostragem

A verificação de cargas por parte da Receita Federal no Brasil é feita por amostragem. Em Itajaí e Navegantes, a cada 100 contêineres, cinco passam por avaliação física e documental.