Receita Estadual notifica cargas com irregularidades em Itajaí

O trânsito na Avenida Contorno Sul em Itajaí esteve mais lento durante toda a tarde de quarta-feira. Das 13h às 18h, auditores fiscais da Receita Estadual promoveram na via a Terceira Operação de Presença Fiscal de Santa Catarina, verificando mercadorias em transporte.

Dezenas de caminhões, carretas e outros veículos com cargas foram parados pelos agentes, que contaram com apoio de quatro policiais militares na ação. O objetivo era apurar irregularidades ou a falta de notas fiscais dos produtos.

Quando constatada sonegação fiscal é cobrado o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), acrescido de juros e multa, que pode variar entre 75% e 150% do valor do imposto que deixou de ser pago.

Todo tipo de carga foi parada na operação e no total foram fiscalizados 153 veículos e sete deles receberam notificação e multa, além do pagamento do tributo devido, que é de 17%. O valor da infração é de 30% sobre o custo da carga e quem foi autuado tem até 30 dias para pagar a multa com 50% de desconto.

De acordo com o auditor fiscal da Fazenda, Irapuan Francisco Bussmann, essa negociação da penalidade ocorre porque a ideia da operação não é simplesmente punir, mas coibir a sonegação fiscal.

– Dessa maneira preservamos o bom contribuinte que está transitando regularmente com as mercadorias, com todos os impostos pagos. Não é justo uma empresa tirar nota fiscal e cumprir a lei enquanto outra não faz isso e segue trabalhando da mesma forma – diz.

Pelo Estado

A Presença Fiscal desta quarta-feira ocorreu em 25 municípios do Estado, com 94 auditores da Receita Estadual (órgão vinculado à secretaria da Fazenda de Santa Catarina).

As operações de trânsito fazem parte das ações previstas anualmente e são coordenadas pelo Grupo Regional de Ação Fiscal (Graf), responsável por 20% da arrecadação do Estado.

A última operação tinha sido feita há cerca de seis meses. Na oportunidade, 83 auditores atuaram em 31 cidades e vistoriaram quase dois mil veículos. Entre as ocorrências mais comuns, chegando a quase 90%, esteve o transporte de mercadorias sem documento fiscal.