Mesmo diante do ambiente de incertezas da economia, ainda não é possível definir uma tendência para o resultado da arrecadação de tributos no país. A afirmação é do coordenador geral de Estudos de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri.
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A Receita anunciou hoje queda real na arrecadação total de impostos e contribuições federais em fevereiro de 11,53%, na comparação com o mesmo período do ano passado, chegando a R$ 45,106 bilhões.
– Quando fecharmos o primeiro trimestre de 2009 e tivermos o PIB (roduto Interno Bruto, soma de todos os bens e riquezas produzidos no país) do primeiro trimestre, teremos uma idéia melhor de qual é a tendência. Nós temos fatores ainda extraeconômicos no resultado da arrecadação – disse Lettieri.
Segundo ele, o resultado negativo em fevereiro não surpreendeu o governo, após a divulgação dos resultados da produção industrial em janeiro e do PIB negativo de 3,6% do último trimestre. ettieri, no entanto, atribui a queda na arrecadação a fatores que chamou de estruturantes. Para ele, boa parte da queda na arrecadação foi devida ao volume grande de compensações tributárias e desonerações a título de política do governo para combater a crise. Apenas cerca de 20% é que a gente estaria relacionando a fatores econômicos decorrentes da crise neste primeiro momento.
De acordo com ele, a arrecadação divulgada hoje reflete dados econômicos de janeiro deste ano. Já em fevereiro as informações coletadas pela Receita mostram alguma melhora nos números. Outro dado importante é que a queda na arrecadação está muito concentrada em áreas ligadas, na maioria, ao setor industrial. Os setores atacadista e de serviços, segundo Lettieri, não registraram queda no recolhimento de impostos, mas sim crescimento.
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– Há crescimento de vendas, ainda que a produção esteja caindo, o pessoal está se desfazendo dos seus estoques. Isso ainda está tendo um pequeno efeito positivo na arrecadação – disse.
Os setores que tiveram a maior queda de arrecadação foram: entidades financeiras, combustíveis, fabricação de veículos, metalurgia, atividades auxiliares ao setor financeiro, eletricidade, extração de minerais metálicos, fabricação de produtos químicos, fabricação de equipamentos de informática e eletrônicos e transporte terrestre. Essas áreas em conjunto tiveram uma participação na queda dos tributos de mais de 96%.
O tributo que registrou maior queda de arrecadação em fevereiro foi a Cofins/Pis-Pasep (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social/Programa de Integração Social-Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), com queda de 46,29%. Em seguida vêm o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com queda de 39,76%.