A Delegacia da Receita Federal de Florianópolis começou a intimar nesta segunda-feira pessoas que declararam possuir grandes quantidades de dinheiro em espécie. A intenção é que os intimados comprovem a existência dos valores. O trabalho faz parte da Operação Tio Patinhas, lançada na última semana e que objetiva combater fraudes nas declarações do Imposto de Renda de pessoas físicas que informaram somas vultosas em dinheiro vivo. Em 2016, 621 contribuintes informaram ter mais de R$ 1 milhão guardados em casa em Santa Catarina.
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De acordo com a auditora-fiscal Roseli Fabrin, quem receber a intimação tem um prazo de dez dias corridos para responder ou recorrer do pedido. Caso haja devolução da intimação ou uma recusa de resposta, pode ser pedido um mandado de busca junto à Procuradoria da Fazenda.
Roseli ressalta, no entanto, que esse não é o objetivo da Receita. A ideia é que o contribuinte responda e faça correções caso seja necessário. Outro recurso utilizado pela Receita será colocar esses contribuintes na Malha Fina. O prazo final para a declaração referente a 2017 é 30 de abril.
— Estamos trabalhando caso a caso — diz a auditora.
Segundo a Receita, as pessoas físicas normalmente afirmam possuir um valor acima do real para tentar planejar sonegações futuras ou esconder crimes anteriores, como o desvio de recursos públicos ou até mesmo lavagem. É por conta disso que a Operação se fez necessária, segundo o auditor-fiscal Rogério Penna:
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— Existem vários tipos de ilícitos nesses casos. O mais grave deles é a corrupção, com desvio de recursos públicos. Nós já identificamos casos em que empresas noteiras faziam uma “pseudo distribuição” de lucros por esses agentes da corrupção. Também temos casos de preparação para sonegação futura, em que você cria um colchão para esconder uma variação patrimonial em descoberto futura. Se conseguirmos atuar nesses casos, será um trabalho preventivo, evitando que o crime aconteça. É uma educação fiscal.
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