Reajuste no IPTU de Joinville será de 6,59% em 2015

O reajuste no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Joinville vai ser de 6,59% no ano que vem. O aumento corresponde ao acúmulo da inflação calculado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) nos últimos 12 meses (entre 1º de novembro de 2013 e 31 de outubro de 2014). O valor foi divulgado pelo IBGE na manhã desta sexta-feira.

Segundo o secretário da Fazenda de Joinville, Nelson Corona, os moradores que quiserem aproveitar o desconto de 10%, podem pagar o IPTU à vista até 7 de janeiro. Quem pagar até 13 de fevereiro vai receber 8% de desconto.

Serão entregues 218 mil carnês no próximo ano, cinco mil a mais do que em 2013. A expectativa é que os carnês comecem a ser produzidos na semana que vem, já que a gráfica está licitada e é a mesma do ano passado.

Conforme o secretário, deve haver um ganho real de 3% na arrecadação da Prefeitura. A previsão é que o Executivo embolse entre 148 milhões e 150 milhões com o IPTU. Em 2013 Joinville arrecadou 133 milhões.

Confira a entrevista feita com Nelson Corona:

A Notícia – Em quais casos os moradores irão pagar além do reajuste de 6,59%?

Nelson Corona – O IPTU vai ser aumentado neste percentual de 6,59%, então quem recebeu um carnê de R$100 ano passado, vai receber um de R$ 106,59 esse ano, se não houve modificação alguma no imóvel. Se, de repente, foi feita alguma ampliação ou mudou o tipo de utilização, aumenta. Se fez ampliação vai incidir sobre uma base maior, se usava para residência e passou a usar para comércio, vai modificar a alíquota, mas se não foi feita nenhuma modificação será de 6,59%.

AN – O que altera o valor do IPTU são apenas modificações feitas no imóvel? Melhorias feitas pela Prefeitura como asfaltamento, construção de praças não encarecem o IPTU?

Corona – Não, é só no imóvel. Na realidade, só na construção porque o terreno tem o valor básico que vai corrigindo pela inflação. Muito embora esse valor esteja defasado, a correção é sempre pela inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

AN – Quantos carnês serão entregues no ano que vem?

Corona – Aproximadamente 218 mil carnês neste ano, ano passado foram cerca de 213 mil. Esses carnês nós já fizemos a licitação, já tem a gráfica vencedora é a mesma gráfica que fez os carnês no ano passado. É a gráfica Ômega, do Rio de Janeiro. A gráfica já nos forneceu alguns exemplares dos carnês para a gente fazer o teste do código de barras, para ver se tudo aquilo que deveria estar no carnê está sendo lido e, de fato, está sendo lido. Os bancos já fizeram a aprovação do código de barras, o próprio correio também fez essa aprovação. Está tudo pronto, só estava dependendo desse índice. Nós fechamos os arquivos do cadastro imobiliário ontem, então tudo que estava registrado até ontem é o que vai servir de base para o lançamento do IPTU.

AN – Quando os carnês começam a ser entregues?

Corona – Nossa expectativa é de que no meio da semana que vem a gente possa deflagrar o processo com a gráfica para que ela comece a produzir os carnês. Os Correios também estão na expectativa que a gente entregue logo para eles, porque o trabalho deles em dezembro é muito grande, mas o trabalho de meados para o final de novembro não é tão grande. Então, se a gente conseguir entregar rapidamente para eles, muito provavelmente até o dia 15 de dezembro está tudo na mão do contribuinte.

AN – O reajuste de 6,59% no IPTU vai gerar um aumento de quanto na arrecadação da Prefeitura em 2015?

Corona – A nossa expectativa é que o lançamento fique entre R$ 148 milhões e R$ 150 milhões. No ano passado ele foi de aproximadamente R$ 133 milhões. Por que a diferença de um ano para o outro é maior do que os 6%? Porque o número de carnês cresceu e você tem também as construções que o pessoal foi fazendo, as reformas nos seus imóveis, registradas aqui e que ampliam a base de cálculo. Devemos ter um crescimento real, além da inflação, por consequência do vegetativo e de revisão cadastral, de aproximadamente 3%, um pouco mais talvez.

AN – Quais serão as condições de pagamento?

Corona – É o mesmo critério do ano passado. Você pode optar por pagar à vista ou parcelado. Se você quiser pagar à vista, até 7 de janeiro tem desconto de 10%, se quiser pagar à vista até 13 de fevereiro o desconto cai para 8%. Mas se você for pagar à vista em fevereiro, significa que você não pagou a parcela de janeiro, porque você vai pagar de uma vez só em fevereiro, se em fevereiro chegar o dia 13 e você não pagar à vista, a primeira parcela que vencia em janeiro já está atrasada. Você vai pagar multa e juros sobre ela. O ideal é se programar para aproveitar o desconto. Também dá para parcelar em dez vezes, sem desconto. A última parcela é em outubro, o vencimento é 8 de outubro.

Alíquotas dos imóveis

Residência até 150m2 – 0,50%

Residência acima de 150m2 – 0,65%

Residência acima de 300m2 – 0,80%

Imóveis de prestadores de serviço e instituições – 1,00%

Comércios – 1,50%

Indústrias – 2,50%

Instituições financeiras – 5,00%

Terrenos baldios zona alíquota 1 – 2,00%

Terrenos baldios zona alíquota 2 – 5,00%

Terrenos baldios zona alíquota 3 – 7,00%

Obra em andamento – 1,25%

Calçadas

Imóvel edificado com ausência ou em má conservação da calçada, se for residencial a alíquota será de 2%, demais usos a alíquota é em dobro.