O governo federal deixou para a próxima semana a publicação de medida provisória (MP) que define o reajuste dos aposentados e pensionistas que recebem mais que o salário mínimo. Como não houve negociação e muito menos acordo entre centrais sindicais, representantes de aposentados e do Executivo, os benefícios previdenciários deverão ser corrigidos apenas pela inflação, ou seja, com base na estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,5%.
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A expectativa do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles, no entanto, é de que os aposentados ganhem um pouco mais que isso. O índice oficial da inflação de 2010 só será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 20 de janeiro e, na avaliação do presidente da Cobap, ele pode ser maior do que os 5,5% projetados.
Na quinta-feira, foi editada uma MP estabelecendo que, a partir de janeiro, o salário mínimo passará de R$ 510 para R$ 540. Com esse aumento de 5,88%, o teto de aposentadoria do INSS sobe dos atuais R$ 3.467,40 para R$ 3.671,28. O cálculo do reajuste do mínimo deste ano considerou a inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás. Como o PIB foi negativo em 2009, os trabalhadores estão recebendo apenas a variação da inflação.
Pressão no Congresso Nacional
Descontentes, as centrais sindicais prometem fazer muito barulho no Congresso Nacional para conseguir elevar o mínimo para R$ 580. Os aposentados e pensionistas vão reivindicar uma correção igual ao do mínimo.
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A expectativa do presidente da Cobap é de que as centrais consigam elevar o mínimo para pelo menos R$ 560.
– Vamos ter que aguardar janeiro e fevereiro para conversar com as centrais e ver o que vai ser decidido. Se conseguirem uma melhora do mínimo no Congresso, vamos brigar para ter o mesmo valor – afirmou o presidente da Cobap.