O Diário Oficial da União desta terça-feira confirmou as medidas anunciadas na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando foi divulgado um corte no preço da refinaria de 4,5% na gasolina e de 15% no diesel. A redução nos valores cobrados nas refinarias vai ser acompanhada de uma elevação nas alíquotas da Cide, para recompor a arrecadação do governo federal, com isso, apenas o diesel deve ficar, em média, 9,6% mais barato nas bombas dos postos de combustíveis e a gasolina não sofrerá alteração de valores para o consumidor.
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Foi publicada também a medida compensatória de reajuste da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). De acordo com o Decreto nº 6.875, serão cobrados R$ 230 por metro cúbico de gasolina e R$ 70 por metro cúbico de diesel.
Por litro de gasolina, o aumento será de R$ 0,18 para R$ 0,23. No caso do diesel, o tributo subirá de R$ 0,03 para R$ 0,07 por litro.