Rastreamento a favor da vida

O triplo homicídio bárbaro das irmãs em Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina, na noite de segunda-feira, choca por si só. Mas também revolta que a violência contra as mulheres, assunto tão conhecidíssimo da população, seja refém de uma cultura demorada ou ineficiente de aplicação e fiscalização das medidas protetivas de segurança.

Os relatos de familiares das vítimas no Oeste são de que havia um boletim de ocorrência contra o autor das mortes por ameaças sofridas. Seria uma queixa recente. Mesmo assim, segundo os parentes, não era mais novidade que a matança poderia acontecer. A ex-companheira do autor tinha 15 anos e isto já justificaria a celeridade nas prevenções.

O problema é que não há garantia que a imposição da distância física ao agressor poderia ter impedido os crimes. Em casos assim, policiais costumam dizer que não conseguem evitar o pior, pois não há vigilância o tempo todo.

Desde 2013 tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei que aborda o assunto e estabelece monitoramento eletrônico de agressores das mulheres com tornozeleiras. O autor é o deputado Padre Pedro Baldissera. Para ele, é temerário acreditar que depois de concedida a medida protetiva a mulher está resguardada. “A realidade aponta o contrário, com assassinatos e agressões como retaliação”, diz.

O projeto de rastreamento a favor da vida foi arquivado em 2014 por fim da legislatura. O deputado apresentou outro em 2015, que está há quase dois anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça — teve um parecer contrário do deputado José Nei Ascari e atualmente está no gabinete da deputada Luciane Carminatti.

O monitoramento pode não resolver em definitivo, mas também pode ajudar a somar no conjunto de ações.

O assunto exige rapidez antes da tragédia, seja da vítima em denunciar, da polícia em apurar, da Justiça em aplicar a lei e dos parlamentares em aprovar a tecnologia preventiva.

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