Em meio ao olhar atento para acompanhar governantes nesse período de exceção, com a pandemia de coronavírus, a Transparência Internacional Brasil e o Tribunal de Contas da União (TCU) lançou um guia como um instrumento no combate à corrupção. A versão online de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19 está disponível.
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Segundo a TI Brasil, o documento possui recomendações para tais práticas, além de orientações para o acesso rápido e pleno de informações para que a sociedade consiga monitorar as ações do poder público durante o enfrentamento do avanço da doença. O arquivo foi enviado a prefeitos de capitais brasileiras e governadores de todos os estados do país.
A entidade também passará a divulgar, a partir do próximo dia 21, o Ranking de Transparência de Contratações Emergenciais para todos os estados e o Distrito Federal, como também as capitais brasileiras. A intenção é reunir as informações completas sobre os processos, dentro do que já se prevê a legislação brasileiro, e compará-las entre capitais ou estados.
— Uma coisa que entendemos como essencial é que exista informação suficiente sobre as contratações de forma facilmente acessível. A legislação já determina que os órgãos públicos criem um site específico para isso. A ideia (com o ranking) é que tenhamos uma "grande tabela" para que as pessoas possam acompanhar — explicou Guilherme France, coordenador de pesquisa do Centro de Conhecimento Anticorrupção da TI Brasil.
Sobre o papel da imprensa, o representante da TI Brasil destaca o trabalho feito para verificar processos licitatórios realizados de forma mais célere ou até mesmo nos encaminhamentos sem licitação, neste cenário pandêmico. Inclusive, reforçou o papel importante sobre a busca aos detalhes da compra milionária de respiradores pelo governo de SC.
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— Em Santa Catarina temos uma série de organizações que fazem um trabalho importante como o Observatório Social de SC e de Florianópolis. Elas vão poder acompanhar as contratações emergenciais e identificar essas possíveis irregularidades — declarou Guilherme France.
Ouça a entrevista na íntegra para a CBN Diário: