Rainha Elizabeth II apresenta agenda legislativa do governo no parlamento

Uma polêmica reforma da Câmara dos Lordes e medidas apresentadas como novas ajudas às famílias dominam a agenda legislativa do governo britânico apresentada nesta quarta-feira com grande pompa pela rainha Elizabeth II na abertura solene do parlamento.

– O programa legislativo de meu governo se centrará no crescimento econômico, na justiça e na reforma constitucional – declarou a soberana ao anunciar de seu trono instalado na Câmara dos Lordes as 19 leis e projetos de lei que serão apresentados em 2012/2013.

– Mas a primeira prioridade de meus ministros será reduzir o déficit e restabelecer a estabilidade econômica – acrescentou, quando o país se encontra novamente oficialmente em recessão.

O programa, com o qual o primeiro-ministro conservador David Cameron espera se recuperar do castigo aplicado pelos eleitores contra os dois partidos da coalizão nas eleições municipais da semana passada, não inclui, no entanto, nenhuma novidade espetacular.

A legislação mais controversa é a que se refere à reforma da Câmara dos Lordes, uma das promessas da coalizão de conservadores e liberais-democratas quando chegou ao poder em maio de 2010, mas que provoca também divisões entre os “Tories”.

O programa governamental não informa, no entanto, nenhuma data para a possível reforma deste órgão parlamentar não eleito que data do século XI e é formado por cerca de 800 membros vitalícios e, em alguns casos, hereditários.

Se for levado adiante, a Câmara Alta do parlamento britânico se converteria em um órgão mais representativo com um número de membros reduzido quase à metade e eleitos majoritariamente por sufrágio universal.

Após o revés eleitoral, o governo destacou uma série de medidas para “melhorar as vidas das crianças e das famílias”, incluindo uma flexibilização das licenças-maternidade e ajudas às crianças deficientes, que não devem ter um impacto excessivo em plena austeridade.

Além disso, o governo confirma sua intenção de separar as atividades de varejo e de investimento dos bancos, e a confirmação da reforma do sistema de aposentadorias, que deve provocar novas disputas com os sindicatos.

Esta é a segunda vez que a rainha comparece ao parlamento para explicar o programa do governo de Cameron desde 2010, e a 57ª que se curva a este solene ritual em seus 60 anos de reinado.