O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, anunciou uma revisão de contratos e prometeu cobranças em reuniões mensais com cada secretário para cumprir uma meta de redução de 20% no custeio do Estado. A proposta seria uma forma de abrir espaço para os novos gastos que surgirão, como a inauguração de anexos hospitalares e escolas técnicas, por exemplo, que serão entregues ao longo deste e do próximo ano.
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– Não estamos fazendo isso por uma crise, é pela busca de mais eficiência. Não há no curto prazo nada que alerte para um sinal vermelho – disse Colombo.
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Também presente no ato, assim como o vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB), o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni (PSD), afirmou que estão contingenciados os orçamentos de janeiro e fevereiro, além de estarem restritas por 120 dias viagens ao exterior e contratação de consultorias por parte de todas as secretarias. E até o dia 9 de fevereiro, cada gestor terá que apresentar ao governador uma proposta de redução do custeio e o planejamento financeiro para 2015.
Em uma proposta que pode gerar polêmica, estão vedadas quaisquer novas concessões salariais até que o gasto da folha de pagamento retorne ao percentual de 44,10% da receita do Estado. Em dezembro de 2014, estava em 47,93%. Um processo que pode levar meses ou até mais de um ano para ser atingido. A reportagem perguntou se isso não iria desencadear novas greves do funcionalismo público:
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– Está tudo negociado com os sindicatos, em um programa feito até 2018. Nós temos um acordo para fazer com os agentes penitenciários, que vão se ajustar a esse sistema, e o piso nacional dos professores. São esses dois desafios apenas – disse Colombo.
Nesse pagamento do piso está incluído a descompactação da tabela dos professores, que está em negociação com o sindicato da categoria e deve ser feita uma nova proposta na semana que vem, disse o governador. Essa questão salarial dos professores estaria fora da proibição de conceder novos aumentos.
A coletiva foi realizada logo após a reunião do colegiado, em que foram apresentadas as medidas aos secretários do governo do Estado de Santa Catarina. Entre as discussões, além das metas, foi apresentada uma nova ferramenta de controle financeiro: o Portal do Gestor Financeiro, que vai reunir dados dos gastos das secretarias separados por item e permitindo uma comparação com os valores pagos em outros meses.
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:: Resultados
A grosso modo, um corte de 20% no custeio do Estado seria uma economia de R$ 1,06 bilhão. Em 2014, o governo estadual teve na área um gasto de R$ 5,3 bilhões. E os primeiros resultados apareceriam a partir de maio nos contas estaduais. Mas o secretário da Fazenda diz que é difícil quantificar quanto deve ser a redução.
– Desse custo, tem cerca de R$ 2 bilhões que não há como reduzir, então a meta ideal seria de cerca de R$ 700 milhões, um número difícil de alcançar em um ano – disse Gavazzoni.
A promessa inicial era a de que a economia seria revertida em investimentos, mas, ao longo da coletiva, os presentes admitiram que esses valores poupados devem ser absorvidos na contratação de novos funcionários para atender as estruturas a serem inauguradas ao longo dos dois próximos anos.
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– Se tivermos em 2015 apenas um pequeno aumento nos números atuais, já vai significar que conseguimos atingir o objetivo – disse o secretário da Fazenda.
:: Confira como foi a cobertura ao vivo da entrevista coletiva: