Florianópolis deverá ter radares funcionando ainda no mês de outubro. Essa é a nova promessa do Instituto de Planejamento Urbano (Ipuf). Durante a tarde desta segunda-feira, sete empresas começaram a fase de habilitação para realizar a fiscalização eletrônica na cidade. A prefeitura vai analisar se as empresas têm qualificação técnica para instalar e manter os pardais.
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Na terça-feira, as documentações estarão disponíveis no instituto. Segundo o superintendente do Ipuf, Francisco Pereira da Silva, a disponibilização ocorrerá para os concorrentes conferirem o que foi apresentado e para a própria população acompanhar o processo licitatório. Caso haja alguma impugnação, com uma possível irregularidade ou objeção de alguém, o setor jurídico da prefeitura terá até cinco dias para verificar. Depois, serão abertos envelopes com as propostas de preço, para um contrato de 48 meses.
Se não tiver nenhuma impugnação, a empresa vencedora será definida na quarta ou quinta-feira e terá 3 meses para instalar os equipamentos.
– Queremos que seja o mais rápido possível. A expectativa é de que fique pronto até o fim do mês – aponta o superintendente adjunto do Ipuf, Francisco Pereira da Silva.
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Mesmo em caso de impugnação, o Ipuf avalia ser possível retomar os serviços ainda este mês. Florianópolis está desde maio sem a emissão de multa dos radares. Nesse período, cerca de 40 mil multas deixaram de ser arrecadadas.
Até maio, quem prestava o serviço era a empresa Engebrás, de São Paulo. O contrato foi suspenso por uma liminar do Ministério Público, por irregularidades na prestação dos serviços. A empresa era contratada pelo Ipuf desde 2005. Em 2009, o processo licitatório foi interrompido pelo Tribunal de Contas do Estado, que discordou dos termos. Desde maio, a fiscalização ocorria por um contrato emergencial firmado com a prefeitura.