Mais da metade dos recursos federais repassados a municípios pelo programa Brasil Carinhoso, voltado à educação infantil, está parada nas contas das prefeituras. O montante equivale a cerca de R$ 800 milhões.
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Os dados, referentes aos últimos três anos, foram divulgados pela ministra do Desenvolvimento Social (MDS), Tereza Campello, no 15º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O evento reúne gestores de todo País na cidade de Mata de São João, na Bahia.
_ De tudo o que repassamos de 2012 a 2104, 55% está parado em conta. É grave. É alimentação que não se compra, fraldas, pequenos consertos _ disse Tereza, ao cobrar os secretários.
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O Brasil Carinhoso é uma parceria do MDS com os Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde que repassa 50% a mais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por vaga ocupada por crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas.
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Além disso, o MEC antecipa os valores do Fundeb para vagas em novas turmas de educação infantil abertas pelos municípios e pelo Distrito Federal. Com isso, as prefeituras não têm de esperar pela divulgação do Censo Escolar da Educação Básica para receber a verba.
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A ministra ressaltou, entretanto, que 1,2 mil municípios não matricularam novas crianças beneficiadas pelo Bolsa Família desde 2012, quando o programa foi criado.
*Estadão Conteúdo