Um quiosque, onde funcionava uma lanchonete na Praça João Inácio Schroeder, em Barreiros, foi derrubado na tarde desta quarta-feira (5) pela prefeitura de São José. Segundo o Município, a estrutura estava construída de forma irregular. O local será reformado e integrado à área de lazer que já existe no local.
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O estabelecimento funcionava na praça há 34 anos. Segundo a prefeitura, a responsável pelo espaço não tinha permissão legal de uso e já havia sido notificada para sair do local.
A administração municipal entrou com uma ação judicial demolitória ainda em 2014 e obteve, em primeira instância, sentença favorável. A responsável pela lanchonete recorreu da decisão, mas, recentemente, acabou cedendo o espaço para um terceiro, informou a assessoria de imprensa da prefeitura.
Segundo o procurador-geral do Município, Rodrigo Machado, “ao ceder o espaço para outra pessoa, a antiga responsável pelo quiosque perdeu a legitimidade de figurar no processo e, assim, o poder de polícia pode ser utilizado para regularizar o espaço público”.
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— O nosso objetivo é regularizar as situações de construções irregulares em espaços públicos — complementou ainda o secretário adjunto da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos e da Secretaria de Infraestrutura, Michael Pedro Rosanelli.