Quilombolas de Florianópolis participam de reunião de conciliação nesta segunda-feira

Ocorre na tarde desta segunda-feira (6), na 6ª Vara da Justiça Federal, em Florianópolis, segunda audiência de conciliação para tratar dos direitos dos quilombolas Vidal Martins. Nove famílias vivem na comunidade localizada no bairro Rio Vermelho, às margens da Lagoa da Conceição, mas ao todo seriam 31 à espera da titulação.

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A reportagem conversou com uma liderança quilombola, que pediu sigilo do nome:

– Nossos líderes têm sido vítimas de intolerância e assassinados, como ocorreu recentemente na Bahia e no Maranhão. Ameaçados ou não, sabemos que os pretos, assim como indígenas e outros defensores de direitos humanos, estão sendo perseguidos.

Em junho, explicou, representantes dos ministérios da Igualdade Racial, Incra e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) estiveram no local para elaborar o Plano de Manejo dos 961 hectares já demarcados pelo Incra como território quilombola.

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Junto aos moradores, foram levantadas áreas a serem preservadas e as possíveis alterações que garantam construções das moradias e outras estruturas visando melhores condições de vida aos quilombolas idosos, oportunidades de geração de emprego e de renda e melhor qualidade de vida aos remanescentes do Quilombo Vidal Martins.

No entanto, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ofereceu à comunidade 260 hectares, cerca de 8,38 hectares por família quilombola. Dos 961 hectares que os quilombolas têm direito, 260 ficariam com a comunidade e os 701 hectares restantes para o governo do Estado/IMA.

– O governo de Santa Catarina e o IMA estão tratando os quilombolas como camponeses, como assentados do Movimento Sem Terra, o que não é verdadeiro, tendo em vista o que diz Constituição Federal, promulgada em 1988, e que dá garantias dos territórios quilombolas e remanescentes de quilombos – defende uma das lideranças.

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Com base nesse argumento, os quilombolas vão reafirmar a negativa. Na última reunião, inclusive, os representantes da comunidade já disseram não aceitar a proposta. Para eles, diminuir o território é deduzir a própria história.

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Há 15 dias, as famílias foram visitadas pelo monarca do maior grupo étnico de Angola, os Ovimbundos, o rei Tchongolola Tchongonga-Ekuikui VI. No encontro, o rei reconheceu o Vidal Martins como um pedaço de África, o que motivou ainda mais a luta dos quilombolas.

O processo Vidal Martins começou em 2012. Em 2013, a Fundação Palmares fez o autorreconhecimento do território quilombola. Em julho de 2022, ao publicar o reconhecimento no Diário Oficial da União, o Incra dividiu o parque estadual do Rio Vermelho de duas formas – 961 hectares para os quilombolas e 583 hectares para o parque – tendo sido indicado que 80% da área dos pinus e eucaliptos invasores ficariam dentro do território quilombola.

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Em 2018, no último levantamento feito para identificar o valor comercial da madeira, o valor se aproximou de R$ 10 milhões. Uma atualização recente calcula em torno de R$ 20 milhões.

– Nossa luta é pelo pleno reconhecimento de nossos direitos, por nossa ancestralidade – diz a liderança.

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