Uma decisão recente do governo espanhol aumenta a esperança para os milhares de brasileiros que buscam a cidadania europeia. A Lei da Memória Democrática, conhecida como “Lei dos Netos”, que concede o direito à cidadania aos filhos e netos de espanhóis que perderam a nacionalidade por questões políticas, sociais e históricas, teve a validade prorrogada por mais um ano. Até então, as solicitações deveriam ser feitas até outubro de 2024. A medida foi anunciada na última terça-feira (9).
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O passaporte para o Velho Continente é um sonho cada vez mais comum no país. Dados da União Europeia mostram que somente no ano de 2022, quase 26 mil brasileiros conquistaram a dupla cidadania. Entre os países que mais emitiram o passaporte, está a Espanha.
Segundo a Embaixada da Espanha no Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas no país são descendentes de espanhóis. Não por acaso, é cada vez maior o número de brasileiros que iniciam o processo para obter a dupla cidadania. Estar na árvore genealógica de algum espanhol é um requisito para ter o direito reconhecido.
Para requerer a cidadania espanhola, é necessário ficar atento a alguns detalhes e especificidades do processo. Não basta ser descendente ou ter um sobrenome de origem hispânica para conquistar o passaporte. A legislação do país tem algumas particularidades que precisam ser analisadas e comprovadas antes do início do processo, a depender da forma que será requerida: por linha de descendência, por casamento, residência, entre outras possibilidades.
Quem tem direito?
Filhos e netos de espanhóis possuem, por lei, o direito à cidadania. Bisnetos também podem requerer o passaporte, desde que o neto ou filho do espanhol já tenha a cidadania no país.
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O passaporte também é acessível para casados com cidadãos espanhóis. Para isso, é necessário que o cônjuge tenha a cidadania há pelo menos um ano. Pais de crianças nascidas na Espanha também têm o direito à cidadania.
Há, ainda, a possibilidade por residência. Para isso, o requerente deve comprovar residência fixa na Espanha por pelo menos dois anos, por vias legais. Imigrantes irregulares no país não podem solicitar a cidadania. Em alguns casos específicos, como viúvos de cidadãos espanhóis, a exigência é de estadia no país por um ano.
Os estudantes também não podem solicitar a cidadania durante o visto de estudos na Espanha. O tempo em que ficou no país também não será considerado caso o estudante solicite a cidadania por residência.
Lei da Memória Democrática
Em vigor desde outubro de 2022, a Lei da Memória Democrática, ou “Lei dos Netos” beneficia três tipos de pessoas: :
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- Nascidos no exterior com pais, mães ou avós espanhóis exilados ou que tiveram que renunciar a nacionalidade por motivos políticos, ideológicos, de crença ou orientação e identidade sexual;
- Filhos nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por terem casado com estrangeiros antes da Constituição de 1978;
- Filhos maiores de 21 anos de espanhóis que tiveram a nacionalidade reconhecida pela lei atual ou de 2007.
Passo a passo para a cidadania europeia
Para filhos, netos e bisnetos de espanhóis, há um processo bem definido para requerer a cidadania.
- 1º passo: árvore genealógica
A primeira coisa a se fazer é montar a árvore genealógica para identificar o imigrante espanhol da família e iniciar a busca pela documentação que comprove a linhagem direta.
- 2º passo: documentação
Reunir toda a documentação necessária (certidões de nascimento, casamento e, se for o caso, de óbito) partindo do requerente até o antepassado espanhol para comprovar a linha de descendência direta (bisneto, neto ou filho).
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- 3º passo: apostilamento
Após reunir as certidões, é preciso apostilar a transcrever cada uma delas para que tenham validade na Espanha e possam ser apresentados e apreciados nos Consulados.
- 4º passo: reconhecimento
O reconhecimento é a última etapa do processo. A Espanha concede a cidadania para descendentes de até duas gerações. Então se o requerente for um bisneto de espanhol, é necessário que o neto ou filho do europeu realizem o processo de cidadania previamente ou que já sejam cidadãos espanhóis.
O processo de reconhecimento só pode ser feito depois que todas as etapas anteriores sejam cumpridas, e leva entre oito meses e um ano, a depender do Consulado.
Assessoria especializada
O processo de cidadania espanhola é complexo, e a legislação do país possui algumas peculiaridades que precisam ser analisadas, como o tipo de nacionalidade do antepassado espanhol, linhagem masculina ou feminina, naturalização, entre outros.
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O apostilamento e transcrição dos documentos precisam ser feitos de forma cautelosa para atender aos requisitos dos Consulados e para que tenha validade em território espanhol – essa etapa é crucial para a sequência do processo.
Por esses motivos, se torna necessário contar com uma assessoria especializada em processos de cidadania europeia. A Cidadania4U conta com um time de mais de 450 especialistas que atuam de forma personalizada para cada caso. A empresa, que conta com um escritório em Joinville e lidera o mercado de cidadania europeia na América Latina, prepara um parecer completo, detalhando cada etapa do processo, e entrega ao requerente uma pasta com a documentação pronta para ser apresentada ao Consulado da Espanha.